Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2325 660 (trezentos e cinquenta reais), ressalvando que o mesmo ficará às expensas do Tribunal de Justiça de Alagoas, nos moldes do art. 6º da Resolução 12/2012 do TJ/AL: “O valor dos honorários periciais, de tradutor ou de intérprete, a serem pagos pelo Poder Judiciário de Alagoas, em relação a pleito de beneficiário da Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 572 pátria esposa entendimento pacificado do prazo quinquenal de prescrição nos casos de repetição de indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços não contratados, promovida por instituição finaceira, fundamentada no artigo27doCDC. Assim, não sendo caso de análise acerca da decadência, mas sim de prescriç

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2379ª · São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Militar do Estado de São Paulo, nos autos do Conselho de Justificação nº 270/16, sendo julgado indigno para com o Oficialato e com ele incompatível, com a cassação dos proventos de sua inatividade. Verifico

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1258 159 ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL), TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 000166859.2013.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERIDA: Corporation Comercial Ltda - Moto Legal - Autos n° 0001668-59.2013.8.02.0053 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Josivan Batista da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1403 147 Clemente Ltda - Disbec em desfavor do Banco Safra S/A. Compulsando os presentes autos, mais precisamente os contratos acostados pela parte ré, verifica-se ser imprescindível para prolação da sentença, a realização de perícia contábil na Cédula de Crédito Bancário (Mútuo) acostada às fls. 95/101, com o desiderato de

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002759-37.2017.9.26.0040 (Nº 1290/17 – Proc. 82017/17 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 39 e 62. Interessado: Marcos Rodrigues de Oliveira, Sd PM. Adv.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 251 CONCLUSÃO DO JULGADO E DISPOSITIVO LEGAL. ALEGAÇÃO NÃO CONHECÍVEL NA VIA DOS DECLARATÓRIOS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 199 Embargos de Declaração nº 0004609-40.2008.8.02.0058/50000 , de Arapiraca, 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Embargante : José Vítor Soares da S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2666 83 46 Apelação Cível nº 0001668-59.2013.8.02.0053 , de São Miguel dos Campos, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. Apelante : Corporation Comercial Ltda - Moto Legal Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Apelado : Josivan Batista da Silva Advogado : Aluizio Balbino da Silva (OAB: 2797/AL) Relator: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 1732 Autor do Fato:EVERTON FRANCISCO DO AMARAL VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.028548 Nº ORDEM:13.04.2009/000594 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/1154 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:A APURAR VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.028609 Nº ORDEM:13.0

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 a) PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos contidos na ação 3230 seu serviço trabalhista, nos termos da fundamentação supra, condenando a reclamada LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE Considerando que o reclamante, sucumbente no objeto da LIMPEZA EIRELI - EPP a pagar ao reclamante JOSENILDO realização da perícia, é beneficiário da justiça gratuita, os PEREIRA SANTAN