201 resultados encontrados para josivan batista da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 25 de março de 2022. 2557 respectivos deverão ser informados, por meio eletrônico, a GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de outras medidas estabelecidas em acordos de Processo Nº ATOrd-0000952-89
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB: 25922-D/PE) ANDRE JOSE PESSOA DA COSTA(OAB: 14493/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) 3231 regularidade dos depósitos do FGTS, postulando expressamente o pagamento "dos depósitos não efetuados e da multa rescisória de 40%", o que consta também expressamente no item 12 do rol de pedidos (fl.32). Intimado(s)/
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 687 existência de pronunciamento contrário aos interesses da parte não implica em negativa de vigência a dispositivos legais, não cabendo a oposição de aclaratórios com o intuito de rediscutir matérias já decididas e rebatidas, por mero descontentamento da parte com o deslinde da causa. Portanto, não havendo qualquer obscu
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 687 existência de pronunciamento contrário aos interesses da parte não implica em negativa de vigência a dispositivos legais, não cabendo a oposição de aclaratórios com o intuito de rediscutir matérias já decididas e rebatidas, por mero descontentamento da parte com o deslinde da causa. Portanto, não havendo qualquer obscu
3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001339-05.2013.5.06.0015 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante(s) JOSIVAN BATISTA DA SILVA JUNIOR Advogada Dra. Milena Mattos de Melo Cavalcanti(OAB: 23328-A/PE) Agravado(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado Dr. Cristovao Tavares Macedo Soares Guimaraes(OAB: 77988-A/RJ) Agravado(s) LIQ CORP S.A. Advogado Dr. Bruno de Oliveir
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1033 169 (053.84.100068-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Rosa Luiza da Cruz Albuquerque e outro - RÉU: José Vital Santana e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime(m)-se a(s) parte(s) Autora para efetuar(em), no p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2709 FREITAS NETO OAB: 11418/PA Participação: VÍTIMA Nome: ELTON LEITAO BATISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Autos: 0006425-71.2017.8.14.0005 Denunciado: IVAN PINHEIRO DA SILVA ADVOGADOS: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (OAB/PA 20193) JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO (OAB/PA 11418) De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2882 515 0700818-56.2016.8.02.0053) - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - REQUERENTE: Jailson Francisco Vitorino - REQUERIDO: Vivendi Empreendimentos Ltda. e outros - Autos n° 0000424-17.2021.8.02.0053 Ação: Habilitação de Crédito Requerente: Jailson Francisco Vitorino Requerido: Vivendi Empree
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 EXECTDO : Adair Benedicto Caetano de Castro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507697-47.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Josue Moreira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507698-32.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501903-40.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Joaquim Dias VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501904-25.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Joaqui