Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2881 resposta apresentada pela defesa nestes autos não trouxe nada que abalasse o que foi dito até o presente momento, sendo que tudo o quanto ali suscitado necessita de dilação probatória a ser realizada no transcurso do contraditório constitucional, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 439 compromisso máximo com a celeridade processual e a simplicidade, entendo que a cooperação entre agentes precisa ser um norte para o melhor andamento no feito. Considerando que a parte está representada por advogado e havendo meios de prova específicos a serem requeridos, uma vez que não se reveste em fato negativo, tampo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 542 o acusado para retirá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser-lhe dado destinação diversa. 3) dê-se ciência à vítima, nos moldes do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 4) dê-se baixa no SAJ; e 5) arquive-se. Altere-se o polo ativo da demanda, no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Miguel do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 664 - ACUSADO: Josivan da Silva - DESPACHO Compulsando os autos, observo que o Cartório já promoveu o regular andamento do feito, conforme determinado no despacho de fl. 313. Desse modo, aguarde-se a manifestação da Autoridade Policial acerca do cumprimento do mandado de prisão. São Miguel dos Campos(AL), 24 de maio de 2021.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 626 ingressar no exame do mérito. A desistência impede o exame do mérito, pois nada relativo ao direito material foi discutido. Diante das razões acima expostas EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme determinado pelo artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil vigente. Sem custas ou honorários. Intimem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2245 242 Em seguida os autos vieram conclusos. Eis o que tinha a relatar. Passo a decidir. 2. Fundamentação A parte autora foi intimada para emendar sua inicial, no sentido de completar sua exordial, indicando o novo endereço onde reside o requerido(art. 321, caput, NCPC), no entanto, o prazo que lhe foi concedido decorreu in albis,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 983 51 unanimidade de votos, em conhecer dos recursos e, com igual votação, rejeitar as preliminares argüidas, para no mérito por idêntica votação, dar-lhes parcial provimento, no sentido de absolver o réu Pablo Diego de Mendonça Calheiros pela prática do crime tipificado no art. 16 da Lei 10.826, redimensionando as penas aplicad

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da lei 9099/95. Publique-se em Cartório. Registre-se. Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95. Sobradinho - DF, quinta-feira, 13/10/2016 às 18h22. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 certidão de crédito expedida pelo Juízo Laboral. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça à parte requerente, com fulcro no §3º, do artigo 99, do CPC. Anote-se na capa dos autos. O art. 9º da Lei 11.101/05 dispõe sobre as habilitações de crédito e os requisitos que deverão constar do pedido. Dentre aquelas exigências legais, está determinada no inciso II do mesmo dispositivo a apresen

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Nº 2014.05.1.014258-3 - Cumprimento de Sentenca - A: BETANIA LEONARDO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LOJAS MARISA. Adv(s).: RJ122539 - José Campello Torres Neto. Chamo o Feito à ordem. Em virtude de reajuste de pauta, cancelo a audiência designada. Nos termos do art. 655-A do CPC, solicite ao Sistema Bancário, via BACENJUD, informações sobre a existência de numerário em conta corrente do