Caderno único ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano Diretora de Secretaria: Risa Carmem Silva Matos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2014.05.1.007094-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSIVAN DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO BMG S

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Nº 2013.05.1.012940-8 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSIVAN DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO BMG S/A. Adv(s).: MG076696 - Felipe Gazola Vieira Marques. A obrigação já foi considerada satisfeita, consoante decisão de fls. 480/482, sem que houvesse qualquer recurso das partes. Assim, nada há a prover quanto ao pedido formulado na petição de fls. 493/599, pois já se cons

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 em valores superiores ao débito, bem como valores considerados irrisórios, proceda-se ao desbloqueio e intime-se na forma do parágrafo anterior. Não sendo encontrados valores a bloquear, o processo será arquivado, independente de nova intimação, podendo, na existência de bens, o exequente indicá-los e requerer o desarquivamento. I. Planaltina - DF, sexta-feira, 24/04/2015 às 12h25. Frederico Ern

Caderno único ● 11/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008 $ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais), sendo R$ R$ 1.320,00, atualizado a contar de 05.12.2005 e R$ 1.300,00 atualizado a contar de 05.09.2005, sendo em ambos incidentes juros legais a contar da citação.Além disso, fica a parte ré intimada com a publicação da sentença, na forma do disposto no art. 475-j do CPC para que, no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em julgado, dê cumprimento à conden

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2960 106 da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E. [...] Mediante cotejo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 606 regressiva que possa ter contra o causador indireto. Exceção apenas haveria, talvez, tendo em vista a regra do artigo 14, § 3º, II, do Código de Defesa do Consumidor, se ficasse provada a culpa exclusiva do terceiro fraudador e que o réu agiu com todas as cautelas possíveis. Essa prova, entrementes, a ré não a realizo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 224 é o entendimento do STJ, abaixo transcrito: RECURSO ESPECIAL Nº 1.743.784-pq (2018/0125679-0) RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: ARDILEY DE JESUS DOS SANTOS BARRA ADVOGADOS: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL E OUTRO (S)-PA020474 THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO-PA021630 WAND

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 538 Assim, diante das circunstâncias objetivas do fato danoso, notadamente a extrema desídia verificada pelo réu na cobrança de encargos por vários anos, sem qualquer manifestação do consumidor da manutenção da conta junto ao réu, e a fim de evitar o enriquecimento sem causa do promovente, bem como a atender aos demais p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2240 - Pagamento - Margraf Editora e Indústria Gráfica Ltda. - Tendo em vista o decurso do prazo legal, sem apresentação de impugnação pelo executado, manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), GLAUBER ORTOLAN PEREIRA (OAB 305031/SP) Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 392 Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por JOSIVAN DA SILVA SANTOS em face da AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. Tenho por exercitável o julgamen