Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 com juros e correção monetária, as seguintes parcelas deferidas na fundamentação supra: 1104 - JOSIVAN DA SILVA MATOS PROCESSO: 0000832-90.2016.5.05.0007 Adicional de periculosidade com integração e reflexos. Quando do pagamento, deve ser observada a dedução dos Fica V.Sa. notificada para: descontos legais de INSS e Imposto de Renda. Custas, pela DESPACHO recl

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CNO S.A PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) EDUARDO ODEBRECHT PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) FRVJ PATRIMONIAL LTDA. PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) ILKA ODEBRECHT PELTIER QUEIROZ PEDRO DANTAS DE CARVA

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1. Apesar do valor atribuído à causa na inicial e registrado no 1256 recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. sistema (R$5.587,27) ser inferior a 40 salários mínimos, mantenho o rito ordinário da reclamatória, tendo em vista que na exordial há o Notificação requerimento de notificação da 1ª reclamada pela via editalícia em caso de insuc

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 555 RECLAMADO YROI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME C&A MODAS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) YROY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP mesmas, sob pena de execução, quanto a esta última. No que se refere ao IR deve ser aplicado o quanto disposto na Instrução RECLAMADO ADVOGADO Normativa RFB nº 1127 de 07/02/2011 segundo a qual o cálculo

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 193 momento se dá no mês subsequente ao da prestação dos serviços, integra este "decisum" como se transcrita estivesse. como disposto no art. 459, parágrafo único, da CLT e súmula 381 Proceda a secretaria a fiscalização dos recolhimentos das do TST, devendo, assim, ser aplicada nas parcelas aqui deferida. contribuições previdenciárias e tributárias, na forma

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 174 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE E ILEGITIMIDADE PASSIVA e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS. Mantidos os valores da causa e das custas, pelas reclamadas, autorizada a dedução de valores eventualmente já recolhidos.Ven

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261-A/BA) DR. MARTHIUS MAGALHÃES PALMEIRA LIMA(OAB: 13758-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - POLIDIESEL IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA Processo Nº Ag-AIRR-0000823-42.2019.5.05.0034 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro AGRAVANTE(S) PLATAFORMA T

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR(OAB: 5156/BA) MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES(OAB: 12187/BA) FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) CNO S.A PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) EDUARDO ODEBRECHT PEDRO

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS JOABE SANTOS BRITO(OAB: 38591/BA) VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES(OAB: 42988/PE) ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472/PE) Intimado(s)/Citado(s): - VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA PROCESSO: 0000811-93.2017.5.05.0035 Fica V.Sa. notificada para:

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324/BA) ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - VANESSA SANTOS E SANTOS Processo Nº RO-0000944-42.2015.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI