Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES (21) 0000867-65.2016.5.05.0002 Polo Ativo(s): INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO Relator(a): JEFERSON ALVES SILVA MURICY SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 28877-BA CELSO VASQUES DOS REIS 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES PORTELLA FILHO;37059-BA WENDEL SANTOS SILVEIRA Polo Ativo(s): MARI

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 173 condenação. Vencido, em parte, o Exmº. Des. Relator que determinava a incidência de 50% da taxa Selic como índice de PODER JUDICIÁRIO atualização monetária do crédito”. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 31 de maio de 2021. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Diretor de Secretaria conclusão é a

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2190 MAILSON COSTA DOS SANTOS Assessor SALVADOR/BA, 08 de julho de 2022. Processo Nº ROT-0000832-90.2016.5.05.0007 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) RECORRIDO SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO ISABELLA IUMI DE AVELLAR(OAB: 274982/SP) RECORRIDO JOSIVAN DA SILVA MATOS ADVOGADO TAIAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2963 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE URGÊNCIA proposta por JOSIVAN DA SILVA MATOS em face de CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ambos devidamente qualificados nos autos, com o intuito de declarar a abusividade das cláusulas contratuais, proceder com a exclusão da usura e do anatocismo e recalcular o valor do empréstimo pessoal