Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1766 Oliveira - - Nadyr Cavassutti de Lima - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Fls. 1500/1502 Indefiro o pedido formulado, visto a ausência de amparo legal para acolhimento do pedido de sobrestamento do feito. Nesses termos, mantenho a decisão de fls. 1497, providenciando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 974 cumprimento ao Comunicado CG 1307/07. - ADV: JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB 268956/SP), CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/SP) Processo 1002038-43.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Zilda de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por não vislumbrar, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3328 seguirá com tramitação prioritária, para compensar o tempo dispendido com a suspensão do processo, e isenção das custas e despesas processuais (que serão custeadas como diligências do Juízo, diante do interesse público no estabelecimento das rotinas da usucapião extrajudicial no âmbito desta c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1502 quando juntados aos autos pelos órgãos de Justiça e seus auxiliares (§ 3º). Desde a sua implantação, inúmeras ferramentas facilitadoras ao trâmite processual foram disponibilizadas gerando eficiência do sistema digital sobre o físico, eficiência essa que esta em harmonia com os princípios constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 685 composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 596 GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1000967-35.2021.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdirene Martins Gerson Pedroso - - Paulo Felipe Pedroso - Maurício Batista dos Santos - Deixo de receber os embargos declaratórios opostos, eis que, o conte�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1670 Processo 0001269-24.2022.8.26.0319 (processo principal 1000817-70.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.V.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: VIRGILIO FELIPE (OAB 38966/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 968 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer F.R.F.B. - Vistos. Prefacialmente, concedo à parte exequente os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. INTIME-SE a parte executada a satisfazer a obrigação de expor à venda o imóvel l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 512 à Constituição, o Judiciário declarará a sua invalidação de modo a não permitir que continue produzindo efeitos ilícitos(CARVALHO FILHO, José dos Santos, Manual de Direito Administrativo, 26ª Ed., São Paulo: Atlas, 2013, pp. 1016-1017). Fulcrado nesta base teórica, o procedimento administrativo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2419 Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), CICERO ISRAEL DE SOUZA (OAB 166735/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP