Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10363 ocasião da liberação de valores ao exequente, as contribuições previdenciárias e tributárias a seu encargo, acaso devidas. Tendo em vista o teor do Parecer nº 82/2012/MVO/CONSU/PGF/AGU, emitido pela Advocacia Geral da INTIMAÇÃO União no Processo Administrativo nº 00407.005618-2011/54 e no Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 alíquotas previstas no art. 198, e a do empregador calculada pela 13523 Intimem-se. Nada mais. somatória do valor sobre o qual incidirem; d) o termo inicial da dívida previdenciária será o dia 02 GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR imediatamente seguinte ao da citação para pagamento dos valores Juiz do Trabalho Substituto devidos, a partir do qual, não havendo o rec

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5069 JUNDIAI, 12 de Junho de 2018. Certifico para os devidos fins que, diante da Portaria GP CR 4/2018, a audiência, nestes autos, foi antecipada para 10/7/2018 às 11h50, MONICA FAGUNDES BIGOTTI CRIVELARO Despacho mantidas demais cominações. Certifico ainda que a testemunha CLAUDIA DE OLIVEIRA SERRAZES, CPF 374234795-00 poderá ser notificada do novo horário, pelo pr

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4501 qual não há necessidade de efetuar-se relatório, conforme artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT. , 10 de julho de 2020. ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU Diretor de Secretaria VOTO Esclareço, de início, que a referência às folhas dos autos tomará Processo Nº RORSum-0010860-96.2016.5.15.0021 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE VALDIR DONIZETTE DA SILV

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA(OAB: 376614/SP) DANIELA APARECIDA FLAUSINO(OAB: 241171/SP) TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 380581/SP) JOSMAR DE ANDRADE(OAB: 153598/SP) SOLANGE ANTUNES

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10835 artigo 8º do capitulo NOT da Consolidação das Normas da deverão arrolar testemunhas que pretendam ouvir por carta Corregedoria, valendo a presente ata assinada digitalmente como precatória. notificação. Tanto o Reclamante como as testemunhas deverão trazer CTPS. No mesmo prazo e sob as mesmas cominações supra, as partes Intimem-se às partes com as caute

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 176 Intimado(s)/Citado(s): subsequente ao da liquidação da sentença, conforme previsto no art. 276 do Decreto nº 3.048/1999. Se descumprido tal prazo é que - CLEVERSON ALVES DA SILVA - PEPSICO DO BRASIL LTDA se poderá falar em mora e, consequentemente, em juros e multa, como penalidades pelo atraso do pagamento, e não a partir da data da prestação dos serviços. Al

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA WANDERLEY MATHEUS GARCIA(OAB: 323159/SP) MARIA DE LOURDES MARTINS BRANDAO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) AMANDA CRISTINA PIRATELLI(OAB: 390460/SP) KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4182 , 10 de julho de 2020. ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU Diretor de Secretaria VOTO Esclareço, de início, que a referência às folhas dos autos tomará Processo Nº RORSum-0010860-96.2016.5.15.0021 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE VALDIR DONIZETTE DA SILVA ADVOGADO JOSMAR DE ANDRADE(OAB: 153598/SP) RECORRENTE TRANSPORTADORA CICLON LTDA ADVOGADO RODRIGO ALV

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). ADVOGADO 19140 FRANCISCO JOSE MARINO FABIO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 149987/SP) WINDAUTO INDUS