5.117 resultados encontrados para josmar de andrade - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1291 2645/2021, foram prorrogados os prazos de vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, sendo canceladas as audiências presenciais, por ora. O novo Comunicado 2564/2020 (alterado pelo Comunicado 2567/2020) determinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais, bem como a realização de a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1814 defesa resposta à acusação no prazo legal. - ADV: MICHELI GAMA DOS SANTOS (OAB 424023/SP) Processo 0002860-53.2014.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eliziaria Cristiana Horacio Ramos - Intimação do Dr. Norberto da Silva Gomes de que também foi nomeado para defende
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3910 (centrovias) - - Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Fls. 765 e segs. Recebo o recurso. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), JÚLIO C
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1812 dativo(s), se for o caso, em 100% do código correspondente na Tabela DFE/SP e OAB/SP. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, inclusive certidão de honorários, e oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. Cajamar, data da assinatura digital. Juiz(a
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2493 os nomes do depositante e das partes (autor e réu), a comarca ou fórum onde ajuizado o feito ou distribuída a carta precatória, o ano do processo e, quando conhecidos, a vara de tramitação e o número do processo (...)§ 4º Depósitos realizados de forma contrária ao previsto no Caput, especialmente com
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3438 também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1893 Requerida penhora on line, defiro-a, por ser dinheiro prioridade na ordem legal. Após o bloqueio, determino a transferência do numerário para conta à disposição do juízo, convertendo-o em penhora. Requerida a penhora de imóveis, deverá a parte exequente apresentar matrícula atualizada do bem. Em req
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1565 ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/ SP) Processo 1005691-60.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Willian Klein Siewerdt - Banco Itaucard S/A - - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1164 1832/1833: Manifeste-se a parte autora, noticiando se cumpriu o determinado no Despacho de fls. 1850, no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que a parte deverá comprovar o envio dos documentos para o e-mail do perito judicial nomeado nos autos, conforme requerido na petição de 1828/1829. Decorrido, no sil�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2990 da decisão judicial. Em outras palavras, a ausência do pagamento de indenização por danos morais desde a data do ato ilícito, não pode ser considerada como omissão imputável ao causador do dano, para o efeito de constituí-lo em mora, pois este não teria como satisfazer uma obrigação não tradu