Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1400 ativa estadual.Resta indeferida a gratuidade de justiça, considerando que as declarações de hipossuficiência foram firmadas em 2015, de modo que não se afigura possível verificar se persiste a situação de incapacidade financeira. Consigno ainda que os comprovantes de rendimentos também não possibilitam tal análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2740 provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO IMPROVIDO. DECLARADA INCIDENTALMENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUPRACITADA LEI Nº 11.690/09 NO MESMO SENTIDO DO TEMA 810 DO STF. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA E JUROS MORATÓRIOS PELOS ÍNDICES DE CADERNETAS DE POUPANÇA. (Para eventual interposição de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1902 efeito e, somente no efeito devolutivo no tocante à matéria da tutela antecipada. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1312 - Devolvo os restantes quatro (04) dias para a requerida. - ADV: CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), GENOVEVA DA CRUZ (OAB 43547/SP) Processo 004.09.203060-6 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Andrea Aparecida Duvique de Melo - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2508 provocação no arquivo. Int. - ADV: ROSELAINE DA SILVA STOCK (OAB 66980RS) Processo 1000861-88.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Espólio de Anderson de Jesus - Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1639 Processo 1038203-83.2022.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Fernanda Cristofoleti de Lima - Vistos. Torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 290. Fls. 293: Fica prejudicado o pedido de desistência formulado pela parte autora, tendo em vista a sentença de fls. 193. Diante do trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3504 Processo 1010002-05.2016.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSMARIO ALVES COUTINHO - Vistos. Ante a petição e documentos de fls. 75/77, constatei que em desdobramento da minuta, com repetição programada, houve bloqueio, conforme extratos retro, no valor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 673 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2194855-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2817 se originarem. O termo inicial da prescrição conta-se da publicação do Decreto 6.284/89, em 14/04/1989, no qual o Município de Osasco declarou Área de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área correspondente ao do Cemitério Parque dos Girassóis. A partir deste ato de império, o Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2628 mais, a decisão nos termos em que proferida. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1000423-57.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais