29 resultados encontrados para josue vieira de lima - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2859 156 de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz de Souza Cabezas, na forma da Lei, etc. Faz saber a Geraldo Smith de Vasconcelos CPF 692.163.808/10, casado sob regime de comunhão de bens, com Celina Smith de Vasconcelos, documento ignorado, que ANTONIO MARQUES SILVA , CPF nº 006.926.048-63, e MARIA MAURILIO SILVA , CPF nº 047.144.018
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2863 194 JUIZA DE DIREITO - ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA Processo nº 1021812-98.2017.8.26.0224 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos do PROCESSO Nº 1021812-98.2017.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA, na forma da Lei,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 2490 Processo nº.: 224.01.2009.007480-8/000000-000 - Controle nº.: 329/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON MOREIRA DA FONSECA - Fls.: - Fls.02/04: Nos termos da cota Ministerial retro, providencie o requerente a juntada do CRLV do veículo. Com a juntada, tornem ao M.Público e conclusos. Int. - Advogados:
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 269 da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, consoante dicção do art. 44, I, do Código Penal. Em razão do quantum de pena fixado, deixo de conceder o benefício da suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77 do Código Penal. Quanto ao cumprimento da pena do agente, fixo o regime aberto, com ba
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 202 Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Ednilson Rafael da Silva DECISÃO Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da resposta à acusação de fls. 165/171, deixo de absolver sumariamente o réu por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3103 190 Trata-se de ação penal pública, visando à condenação da acusada EMANUELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, previsto no art. 16 da Lei n° 10.826/03. Através do decisum de fls. 104/105 dos autos, a denúncia de fls. 01/04 fora devidamente recebida, tendo sido
14 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 165; JOSE CARLOS ALVES GONZAGA, 01083968107, 2019.230320, 447822, Art. 165; JOSE CARLOS AMARAL DA SILVA, 02153705406, 2018.071721, 497822, Art. 165; JOSE CARLOS DE ANDRADE, 02422834161, 2017.171374, 567322, Art. 165; JOSE CARLOS DE MEDEIROS, 00507124997, 2019.042190, 562222, Art. 165; JOSE CLAUDIO DA SILVA, 04025168080, 2019.066790, 560722, Art. 165; JOSE DE ARIMATEA D ARRUDA JUNIOR, 00883933055, 2019.193391, 5588
Recife, 17 de setembro de 2022 218, Inc. III; JOSELMA SEBASTIANA DA SILVA, 04242335019, 2019.143987, 532422, Art. 218, Inc. III; JULIO CESAR DE AMORIM CAMPELO, 00426148360, 2019.144142, 511822, Art. 218, Inc. III; LORENA GABRIELA DA SILVA MARQUES, 01843117035, 2019.144323, 582522, Art. 218, Inc. III; MARIA DA ASSUNCAO JACINTO DOS SANTOS, 01510588320, 2019.150397, 558222, Art. 218, Inc. III; MARIA JOANITA TRINDADE GALVAO RODRIGUES, 03051192507, 2019.129727, 501022, Art. 218, Inc. III; MARIANA MAI