Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3942 ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 918 - Josuel da Silva Mascarenhas - Marco Antonio Parisi Lauria - Ciência às partes sobre o ofício recebido. Manifestem-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/ SP), FELIPE AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP) Processo 1012791-18.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 979 Limongi, Wirthmann Vicente e Bruni Advogados e outros - Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil),S.A - Banco Fibra S/A - - Banco Indusval S/A - - Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas - - Dantas Lee Brock e Camargo Advogados - - Isabel Cardoso Advogados Associados - - Marcos Antonio Pí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1388 prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (artigo 466, §2º do CPC/15). 8 - Com a entrega do laudo, dê-se vistas às partes para querendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do artigo 477, § 1º do CPC, não havendo impugnação por parte do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 427 analisadas durante a instrução criminal. Presentes os indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida contra WAGNER TELES MARTINS, ELCIO RODRIGUES NEGRÃO, ROSEMARIA DE GOES, ROBERTO JAGER, WAGNER HORST GLAESER, ASSIS BRASIL MARQUES DE MATOS NETO e IVAN ASSIS MATOS, qualificados nos autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1424 Processo 0019523-90.2003.8.26.0002 (002.03.019523-5) - Monitória - Adriana Rodrigues da Silva - José Alves Neto Ciência no detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores (negativo) - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA (OAB 222554/ SP), PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP) Processo 0019540-29.2003.8.26.0002 (002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 763 1150 banho, que, ao entrar em seu quarto, viu a vítima mexendo em sua carteira, que continha R$ 270,00, que pretendia usar esse dinheiro para pagar a pensão, que interpelou a vítima, que ela disse que estava precisando de dinheiro e, flagrada, foi em sua direção com uma faca, na tentativa de golpeá-lo, que ele

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1416 139 de conciliação, nos termos do art. 331, parágrafo 2º, do CPC, não há preliminares ou irregularidades a serem sanadas, motivo pelo qual defiro a produção de prova documental que já se encontra nos autos e que poderá ser anexada nos termos do artigo 397 do CPC. Dispenso a designação de audiência de instrução e julga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1239 76 aplicar a lei penal e como garantia da ordem pública. Ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Sebastião Costa Filho. 12, Habeas Corpus nº 0801892-89.2014.8.02.0000, de Rio Largo, 3ª Vara de Rio Largo/Criminal Paciente: Samuel do Nascimento Silva Imp/Defensora: Ariane Mattos de Assis Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza Impe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1966 60 bastando, para aflorar o direito à indenização, a demonstração do ato ilícito em si.Saliento ainda, que o pleito requerido na exordial, encontra-se embasamento legal no Código Civil, em seu artigo 927 e 186, na Constituição Federal artigo 1º, Inciso III e artigo 5º Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consu