Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 249 Magazine Luiza incorporou as Lojas Maia proceda a execução da sentença nos termos do art. 523, caput do CPC e Enunciado 97 do FONAJE, devendo a secretaria proceder com a devida intimação dos demandados para que procedam com o cumprimento voluntário do acórdão (fls. 95-101) no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2033 105 FATO CONSUMADO. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. DECISÃO UNÂNIME. 1. A Constituição Federal assegura o direito fundamental à educação, o qual é indisponível e essencial à concretização do bem comum, atribuindo ao Estado o dever de torná-la acessível a todos, por meio da priorização de políticas públicas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1345 199 processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito. No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar à pretensão deduzida na inicial, a parte autora peticionou formulando pedido de desistência da ação, fls. 55 verso. Por força da desistência o(a) demandante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1754 106 proposta por Marcos André Alves de Souza, com objetivo de obter autorização para liberação de valor do FGTS depositado em conta de sua titularidade. Após confirmação do saldo positivo pela instituição financeira, e parecer favorável do Ministério Público, foi proferida sentença de procedência, autorizando o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3109 462 ADV: AURÉLIO DA SILVA SARMENTO (OAB 178203/RJ) - Processo 0700267-26.2022.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: José Josuel da Silva Melo - 1) Conforme preceitua o art. 16 e 27 da Lei 9.099/95, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 31/08/2022, �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 490 sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (...) Ressalte-se que não realizando acordo, poderá contestar a pretensão, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (Código de Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 492 dúvidas/contatos, entrar em contato com o nº (82) 9 9361-6308 ou 3273-1430. ADV: MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS (OAB 14721/AL) - Processo 0700355-40.2022.8.02.0042 - Divórcio Litigioso Dissolução - AUTORA: E.R.S. - DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1520 Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para se manifestar acerca da certidão de óbito juntada à fl. 242, do réu Jhonatan dos Santos Silva. Maceió, 18 de dezembro de 2018. Dalva Amélia Vasconcelos Lima Escrivã ADV: ANDERSON CARLOS TAVEIROS DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 587 SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0700142-46.2019.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: Jose Luciano Correia Vilela e outro - INDICIADO: Cosme da Silva Vilela e outro - RÉU: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA e outro - 3. Dispositivo Assim sendo, RECEBO o recurso de Apelação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 391 nem que seja um 32 (provavelmente revólver calibre 32) pra deixar vocês com ele aí. NEGUINHA diz é, porque a pessoa sem nada (sem arma) vai desacreditar (não dá crédito). (...) CARLINHOS (TCHUK) pergunta se aquele restante do dinheiro (provavelmente da venda de drogas) está na mão. ANINHA diz que estava com o dinheiro