241 resultados encontrados para josuel luiz de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2450 Processo 1001565-29.2021.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.C.D.P.P. - - R.P.S.A. - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 98168/SP) Processo 1001591-27.2021.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.D. - Vistos. Aguarde-se o decurso
TJSP 04/11/2021 - Pág. 3509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3509 DESTINADA A COMPELIR O RÉU A ENCERRAR OBRA EM SUA UNIDADE NO PRAZO DE 20 DIAS. DESCABIMENTO. QUADRO FÁTICO QUE DEPENDIA DE ACLARAMENTO. AUSÊNCIA DE REQUISITO RECLAMADO PELO ARTIGO 300 DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2897 forma e sob as penas da lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo
do Código de Processo Penal). Assim, dentro do que é possível considerar razoável para o caso concreto, não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de tempo da prisão. Vale acrescentar que, a fim de agilizar o trâmite dos processos e viabilizar o quanto antes a instrução, já havia sido determinado o desmembramento do processo nº 000108949.2014.403.6143, a fim de que prossigam nos autos originários somente os réus citados e presos. Quanto ao pedido subsidiário de revo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2098 Rel. Min. Diva Malerbi, j. 08/04/2016, DJe 22/04/2016; AREsp 907939, Rel. Min. Humberto Martins, j. 16/05/2016, p. 31/05/2016 ). Destarte, o feito não é alcançado pela determinação de suspensão do STJ e deve prosseguir. Ante o exposto, DEFIRO os pedidos de fls. 103 e 107, para determinar o bloqueio de
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2072 página 10 (No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Faze
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 163 (OAB 155574/SP) Processo 0907957-47.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Marcelo de Araujo Ribeirao Preto Me e outro - Ciência ao exequente de que os autos aguardarão em cartório o prazo de 10 dias solicitados ás fls.197 para recolher a guia . -
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 240 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO SÉRGIO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO FALEIROS JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2012 Processo 0003111-46.2011.8.26.0506 (150/2011) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Ntc Servicos Ltda Fabrimaq
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2554 síndico. Legitimidade ativa do condomínio que não pode ser afastada. Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 920774635.2007.8.26.0000; Relator (a):Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 11/03/2014; Data
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2546 Civil. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP) Processo 1001120-11.2021.8.26.0589 - Execução de Títu