128 resultados encontrados para josuel silverio de freitas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1299 apresenta desejo de recorrer intempestivo. O sentenciado foi intimado em junho passado, época em que a defensora já havia tomado ciência da r. decisão. Ante o exposto, Julgo Intempestivo o presente recurso. Int. ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 805 0090269-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: ACIR COSTA - Paciente: Reinaldo Silva de Lima - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: ACIR COSTA (OAB: 87886/SP) 0090540-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relat
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SANDRA MENEZES PIRES PICHIONI VARA:2ª VARA PROCESSO :0011197-10.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2108641/2019 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. EXECTDO : P.H.F.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO
TJSP 16/02/2012 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1490 lei, primeiramente deverão se submeter ao crivo de primeiro grau, evitando-se supressão de Instância. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0296271-10.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Franca - Sindic
TJSP 08/08/2016 - Pág. 1966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1966 PARCIAL PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo condenado RAIMUNDO ELEM MENEZES ANDRADE, qualificado nos autos, para afastar o óbice decorrente da condenação por crime equiparado a hediondo (tráfico de drogas), determinando que com o retorno dos autos à origem, seja dado seguimento à análise do pedido, q
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 796 0013443-79.2003.8.26.0562 (990.09.305028-5) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Guimaraes Tamasco da Silva - Negaram provimento ao apelo. V. U. - Advogado: Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB: 215616/SP) (Def
TJSP 28/06/2011 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1282 Carlos Pedroso - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0094810-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Josuel Silverio de Freitas - Ma
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3132 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 17/09/2021 PROCESSO : 1500697-21.2021.8.26.0483 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2253676/2021 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HUGO FERNANDO SCIORRA ADVOGADO
TJSP 07/06/2011 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1523 Nº 0034211-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: EMERSON PEREIRA DA SILVA - Paciente: João Victor da Paixão Barbosa - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da impetração quanto à matéria fática apresentada e, quanto a questão exclusivamente de direito, DENEGARAM a presente ordem de habeas
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2977 RELAÇÃO Nº 0462/2021 Processo 0000130-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Everton Rodrigues Nascimento Vista à Defesa. - ADV: MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/SP) Processo 0000211-20.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Ellen Thalita de Sousa Norberto - Vista à Defesa.