TJSP 16/02/2012 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1490
lei, primeiramente deverão se submeter ao crivo de primeiro grau, evitando-se supressão de Instância. V.U. - Advs: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0296271-10.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Franca - Sindicado: Sidnei
Franco da Rocha (prefeito do Município de Franca) - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Homologaram a determinação de
arquivamento. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9000001-28.1995.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Almir Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs:
Ademar Pinheiro Brisolla (OAB: 145583/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000467-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marina Neves de Campos Mello - Paciente:
Evaldo Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Negaram a ordem. V.U. - Advs: Marina Neves de Campos Mello
(OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0003078-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo Paciente: Lucas Guilherme Vicente - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Indeferiram a petição inicial e julgaram extinto o procedimento
do writ. V.U. - Advs: Gilberto Jose Tavares Novo (OAB: 87898/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0003820-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Sergio Sorgi Filho - Magistrado(a) Luiz
Pantaleão - Não conheceram da impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0009240-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy - Paciente: Claudemir
Bonato - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Negaram a ordem. V.U. - Advs: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0009923-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy - Paciente: Lucas
Romao da Silva - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Indeferiram a petição inicial e julgaram extinto o procedimento do “writ”. V.U. Advs: Patrícia Galindo de Godoy (OAB: 203432/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0013009-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Dejamir Alves - Paciente: Igor Henrique da Silva
- Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus
impetrada em favor de IGOR HENRIQUE DA SILVA, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs:
Dejamir Alves (OAB: 134680/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0014034-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Anderson Gomes - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada
em favor de ANDERSON GOMES, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola
Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0014100-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Josuel Silverio
de Freitas - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de
habeas corpus, impetrada em favor de JOSUEL SILVERIO DE FREITAS, qualificado nos autos. V.U. - Advs: Claudia Alice
Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0014110-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Paciente: Sérgio
Aparecido Cassiano da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da
presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de SÉRGIO APARECIDO CASSIANO DA SILVA, qualificado nos autos,
determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0014975-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA - Paciente: Emerson
Jose Pereira da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente
ordem de habeas corpus, impetrada em favor de EMERSON JOSÉ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, determinando
o seu arquivamento. V.U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0015416-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Alexandre
Luis da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de
habeas corpus impetrada em benefício de ALEXANDRE LUIS DA SILVA, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento.
V.U. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0015675-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Carlos Antonio da Silva Filho - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em
seu próprio favor por CARLOS ANTONIO DA SILVA FILHO, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0015686-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS - Paciente:
Silvio de Oliveira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem
de habeas corpus impetrada em favor de SILVIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, determinando o encaminhamento de
cópias da inicial e acórdão à autoridade apontada como coatora, para conhecimento e eventuais providências. V.VU. - Advs:
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º