10 resultados encontrados para jovenil de lima domingues - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 3084 para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. Nos autos, vista ao M.P., para apresentação das contrarrazões. Praia Grande, 30 de outubro de 2013. - ADV: MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA (OAB 81981/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BETI
TJSP 29/09/2017 - Pág. 1533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1533 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Taubaté - Embargte: Ronaldo Luiz Nunes Fontes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000504-18.2016.8.26.0625/50000 Recebo os embargos infringentes nos limites da dive
TJSP 01/06/2020 - Pág. 1380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1380 liminar, decisão já exarada pela gestão anterior em outras ações coletivas semelhantes (HC nº 2166996-27.2018.8.26.0000 e HC nº 2069039-26.2018.8.26.0000), e, reiteradamente, tomada por esta Presidência da Seção de Direito Criminal (HCs nº 2053753-37.2020.8.26.0000, 2071169-18.2020.8.26.0000, 2071228-06.2020.8.26.0000,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2006 H. T. - I. J. J. R. - Recebo o recurso de fls.86/90 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, ao M.P. e remetam-se os autos à Superior Instância. - ADV: IRACILEY MARIA LINDOSO E SILVA OTSUBO (OAB 276196/SP), AILTON PRADO SANTOS (OAB 224639/SP) Processo 0019260-15.2
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 133 0016155-25.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2006.000099-7; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: Maycon Willian de Jesus Moreira; 0016183-90.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Nº orige
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3354 DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 10ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0609/2022 Processo 0001082-39.2022.8.26.0279 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de pri
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 542 0012156-30.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; 0006211-42.2014.8.26.0073; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Anderson Scarpelini de Morais; Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Púb
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2157 Praia Grande como a Comarca mais próxima e responsável para o processamento do feito, servem tais fundamentos para que o E. Tribunal de Justiça defina aquela comarca como responsável pelo processamento e julgamento deste processo. - ADV: IVO BARBOZA SANTOS (OAB 224434/SP) Processo 0023098-58.2011.8.26.0477
TJSP 01/06/2020 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1381 autos ou do pedido de adiamento; ele, seu substituto ou sucessor, no entanto, continuam como juiz certo dos processos que vierem a ser distribuídos por prevenção. § 1º O revisor ou o segundo juiz, conforme o caso, ou o seguinte na ordem de antiguidade, substituirá o relator afastado ou impedido, nos embargos de declaração,