Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região interpostos nos processos: 0011796-24.2014.5.15.0076 (julgamento 30/08/2016, Juiz José Antônio Gomes de Oliveira (Relator), Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini e Desembargador Carlos Augusto Escanfella); 0010301-12.2015.5.15.0010 Recurso da parte (julgamento 30/08/2016, Desembargadora Luciane Storel da Silva (Relatora), Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini e Desembargador C

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9214 Neste sentido o julgamento, por unanimidade, de recursos interpostos nos processos números: 0011796-24.2014.5.15.0076 (julgamento 30/08/2016, Juiz José Antônio Gomes de Oliveira Item de recurso (Relator), Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini e Desembargador Carlos Augusto Escanfella); 0010301-12.2015.5.15.0010 (julgamento 30/08/2016, Desembargadora Luciane Storel da S

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 29516 economicamente hipossuficiente e, por isso, não ter condições de suportar as despesas do processo. Assim, faz jus à gratuidade da II - A higienização de instalações sanitárias de uso público ou justiça, merecendo ser mantida a r. decisão de origem, também coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não neste aspecto. se equiparar

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 191 da CLT), ao afirmar que "os equipamentos de proteção individual disponibilizados pela reclamada são luvas de uso doméstico (CA 17241)", efetivamente aprovada para proteção contra "agentes químicos tais como classe b - detergentes, sabões, amoníaco e similares e classe c - tipo 3: álcoois, tipo 4: éteres, tipo 5: cetonas, tipo 6: ácidos orgânicos, tipo 8: éstere

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Município no Processo Administrativo 7241/2008, "HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" para a implementação das promoções por merecimento postuladas pelos servidores naquele feito (fl. 49 do Recurso da parte Processo Administrativo - id 47f7544, página 5). Constatado que o direito postulado é assegurado por lei, não há irregular sub-rogação no direito de disciplinar maté

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11482 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal da Cabeçalho do acórdão Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini Assinatura Acórdão MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Sessã

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 22375 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Cabeçalho do acórdão Desemba

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20274 que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Cabeçalho do acórdão Votação unânime, com ressalva de entendimento da Juíza

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 13150 Assinatura Acórdão HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator Sessão realizada em 03 de outubro de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho rsbp Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Convo

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 24597 Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Item de recurso Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini para substituir o Desembargador Luiz Roberto Nunes que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador