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juan carlos da silva - Página 84

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1.004 resultados encontrados para juan carlos da silva - data: 17/08/2025

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TJAM 23/11/2022 - Pág. 496 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 496 INPC desde a citação; e 3)CONDENOo réu a pagar R$8.000,00 à autora, a título de indenização por danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira pa

TJAM 26/05/2022 - Pág. 2084 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2084 Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Carlos Júnio Gonçalves Pires - De ordem do MM Juiz desta Especializada, faço os presentes autos com Vista ao Ministério Público, conforme requerido em audiência. ADV: THIAGO ASSIS DA SILVA MONTEIRO (OAB 12725/AM), ADV: ULYSSES SILVA FALCÃO (OAB 3924/AM) - Processo 0654358-45.2018.8.04.0001

TJSP 27/01/2017 - Pág. 3454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 3454 - Francisco Ezio Nogueira - Vistos.Fl. 102: Ante o teor da certidão de fl. 103, defiro a oitiva de MARIZE e LUCAS como testemunhas do Juízo, mantida a designação de fl. 99.Expeça-se o necessário.Defiro a extração de cópia da certidão de fl. 103, como requerido.Ciência às partes. - ADV: MARCO ANTONI

TJSP 21/11/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2013 criminal, com as nossas homenagens. Consigno que a prescrição se dará em 10/10/2029 com relação aos corréus Rafael do Amor Divino e Adilson e em 10/10/2023 com relação ao corréu Rafael Alexandre.Int. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP) Processo 0002747-48.2016.8.26.0361 - Ação Pe

TJSP 13/02/2019 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1616 de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de março de 2019, às 13h30min horas. Adote a serventia as providências necessárias para realização da solenidade. Intime-se. (Intimada a defesa). - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP) Processo 1501086-49.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento O

TJCE 16/12/2013 - Pág. 224 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 867 224 nos autos, ajuizou ação de Reintegração de Posse em face de BERNARDINO NETO DO NASCIMENTO, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos jurídicos expendidos na exordial de fls. 2/4, robustecida com a documentação de fls. 5/26. Após regular processamento do feito, com a citação do promovido e a conversão da ação para execução, o autor requereu, por meio da

TJSP 06/08/2019 - Pág. 369 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2863 369 pelo que substituo a pena corporal por uma restritiva de direitos consistente na prestação pecuniária no importe de um salário mínimo, a ser depositado em conta judicial aberta para tal finalidade, no prazo de 30 dias, cujo valor será destinado às entidades regularmente cadastradas perante este juízo, considerando o caráter preven

TJSP 17/01/2022 - Pág. 2892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2892 mencionada decisão perante o segundo grau de jurisdição. Int. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Alexandre Torres de Aguiar Juiz(a) de Direito - ADV: VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP) Processo 1511717-18.2017.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RODNEI SIMOES

TJSP 19/04/2021 - Pág. 3480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3480 JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2021 Processo 1000564-49.2021.8.26.0220 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - W.M.F. - M.F. - Vistos. Auto

TJAM 08/06/2022 - Pág. 616 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 616 DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos

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