Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Maurício Euzébio da Silva, Masp. 900.999-4 IV – Nelbert Rafael da Silva, Masp. 1.436.634-8 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia 11 de dezembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANDREA DE BARROS PRAXEDES ANDREA LUCIA DUARTE DE PAULA ANDREIA ROSANA SANTOS ABREU ANGELA DE FATIMA COSTA ANTONIO CARLOS DIAS SOUTO ANTONIO FERREIRA DINIZ NETO APARECIDA DE FATIMA GOMES ARLENE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BEATRIZ NOGUEIRA DE CARVALHO BENEDITA RIBEIRO CASSIMIRO CANDIDA MARIA MOREIRA HORTA CARLOS EDUARDO NORONHA CARLOS JOSE MECHLER CASSIA SOUZA DIAS RIOS CHRISTINA MARA DE OLIVEIRA VICTER CIBELE EPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informamos sobre a existência de Termo de Exclusão do Simples Nacional, com data retroativa a fevereiro de 2013. No caso de impugnação, a mesma poderá abranger o crédito tributário e a exclusão do Simples Nacional. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Rua Padre Henrique, nº 246 – centro, Januária - MG, CEP: 39.480-000. PTA nº : 01.000268189-71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos 01 11/04/18 158.I. 10884666 Genilda Aparecida Ricardo Braga 07 03/04/18 158.I. 12891545 Irani Barbosa Goncalves Andrade 01 12/04/18 158.I. 13711221 Lucia Helena Do Carmo Peixoto 01 08/04/18 158.I. 13711221 Lucia Helena Do Carmo Peixoto 07 10/04/18 158.I. 13141023 Marcia Kelly Dos Santos 01 29/03/18 158.I. 12869566 Maria Aparecida D Assuncao Santos 05 11/04/18 158.I. 12943262 Maria Lucia De Oliveira Aze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - a necessidade de estabelecer uma planificação racional dos investimentos financeiros do SUS utilizado no sistema hospitalar psiquiátrico para investimento na rede de atenção psicossocial (RAPS), de modo a permitir o fortalecimento da mesma no âmbito de seu território; - a Pactuação da CIB MACRO Sudeste nº 519, realizada em 6 de agosto de 2020; - o Ofício nº 218/2020, de 28 de setembro de 2020, do Conselho das Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02505758 Lucia Miguel da Silva – ATB – 2 - Antonio Dias - 14/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14461065 Geovane Rodrigues da Silva – AGSE – 1 - Unai - 27/02/2021 Licenças concedidas, no inte