Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2118 PENHORA para que efetue o pagamento mediante depósito nestes autos, com efeito liberatório. Por fim, recolha o credor a taxa postal para posterior intimação do executado acerca desta decisão. Int. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP) Processo 1042791-81.2021.8.26.0114 - Dissolução Parcial de Socied

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 979 dos autos consta, a pronta homologação do acordo entre as partes é medida que se impõe, o que ora o faço fundamentando na prova dos autos e na nova redação constitucional produzida pela EC nº 66. Isto posto, hei por bem, por SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com supedâneo no art. 1.571, § 1º, do Código Civil c/c com § 6º do art. 226 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3833 Processo 1501722-73.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas W.C.B. - Vistos. Designo audiência virtual para homologação do acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público, para o dia 24 de janeiro de 2022, às 15:00 horas. A audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3545 desvio de finalidade, hipóteses do artigo 50 do Código Civil. O encerramento irregular e ausência de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo não constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica. Precedentes do STJ. Recurso desprovido (TJ/SP - Agravo de Instrumento n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2016 Nº 0048418-91.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Antonio Lopes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1396 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrantes: Maurício Rosa Júnior; Alessandra Cristina Rosa Paciente: ANDERSON RODRIGUES RIBEIRO (50644) Comarca: Laranjal Paulista Juízo de origem: 1ª Vara Criminal Ação Penal nº 1500312-29.2020.8.26.0315 Vistos. A queixa é de constrangimento ile

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.938 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO servidoras abaixo relacionadas para atuarem nos dias de plantões judiciais conforme a seguir: MÊS DIA SERVIDORA MAIO 07, 10, 11, 12, 13 Maria da Conceição Araújo Costa 08 Rubilene da Silva Rogério 09 Rosana Negreiros da Silva Souza Audiência de Custódia Ronilda Medeiros da Silva Santana Publique-se e comunique-se à DIPES para as providências cabíveis. Cruzeiro do Sul-AC, 26 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1585 Processo 0003020-40.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.C.R. - Ação penal pública de rito comum ordinário. Na resposta à acusação não foram argüidas preliminares nem requeridas justificações. Não foram opostas exceções. Não é caso de abso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 334 intimados. NADA MAIS. - ADV: ELIZABETH SCHLATTER (OAB 174408/SP), SILVIA REGINA LOURENCO TEIXEIRA (OAB 89159/SP) Processo 0002876-77.2012.8.26.0075 (075.01.2012.002876) - Execução de Alimentos - Sucessão - J. C. da S. B. - S. de A. B. - Vistos. À luz do noticiado às fls. 53, dando conta do adimplemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1927 596.01.2010.001224-1/000000-000 - nº ordem 551/2010 - Execução de Alimentos - G. D. O. R. X J. S. R. R. - Fls. 29 Fls.29:Arquivem-se os autos, fazendo as anotações de praxe.Int. - ADV ROGÉRIO MARCOS DA SILVA OAB/SP 175897 596.01.2010.001320-5/000000-000 - nº ordem 597/2010 - Medida Cautelar (em geral