Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 412 Interfederativa das Sociedades Cooperativa de Trabalho Médico - Ante tais considerações, porque presente o requisito da probabilidade do direito e o fundado receio de dano irreparável, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência em ordem a determinar (obrigação de fazer) que a ré custeie a autora, em rede conveniada, a realização do exame de sequenciamento comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2924 deverá ser juntado aos autos digitais, sendo obrigatório o seu preenchimento”. Esse formulário também está disponível no cartório deste Juizado. 2. Ao preencher esse formulário, a parte credora e seu patrono, se estiver assistida no processo, fará(ão) opção pelo tipo de levantamento, que poderá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3732 cinco mil reais. Em consequência, JULGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Ação isenta de custas, taxas e emolumentos, nos termos do art. 141, § 2º da Lei nº 8.069/90 e art. 7º, inciso I da Lei Estadual nº 11.608/2003. Em razão da m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 833 judiciais propostas junto ao sistema dos Juizados Especiais, valendo-se da gratuidade proporcionada pelo erário público (o mesmo erário que tem como receita primordial exatamente o recolhimento de tributos por todos aqueles que declaram todas as suas receitas e recolhem os respectivos tributos). Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3545 citação pessoal do réu (fls. 142), levanto a suspensão instituída às fls. 139, devendo o feito prosseguir em seus demais termos. Providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe, bem como a regularização das tarjas indicativas da autuação. Sem prejuízo, intime-se o defensor para

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 1094 forma, encaminho os autos à Vara de Origem para que a SEJUD CRAJUBAR providencie os expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 31 de março de 2022. ADV: RIAN PINHEIRO PEREIRA (OAB 29938/CE) - Processo 0053246-86.2021.8.06.0112 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J.E.A. - Considerando a atuação do NUPEMEC no CEJUSC Juazeiro do Norte, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1893 Processo 1044318-68.2021.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Homologo o pedido de desistência, com fundamento no artigo 485, VIII do C.P.C. e julgo EXTINTO o presente feito, REVOGANDO A LIMINAR anteriormente deferida. Não havendo pendências processua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1100 LTDA contra CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DE SEROPÉDICA LTDA ME, JUAN CARLOS DA SILVA NASCIMENTO e RENNAN DRUMOND MATHIAS BATISTA, na qual exigem o pagamento de quantia decorrente de contrato de franquia [fls. 55/68]. O MM. Juízo da 45ª Vara Cível Central, ao qual fora a demanda originalmente distribuída, declinou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 710 HISATSUGA MORIYAMA (OAB 266281/SP) Processo 1000929-74.2020.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.F. - Vistos. Antes da análise dos pedidos contidos na inicial, necessário se faz, por primeiro, uma alusão a respeito da matéria dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3694 ameaça, tudo a indicar periculosidade e personalidade voltada para o crime. Não bastasse, enquanto foragido da Justiça, o acusado teria sido preso em flagrante ao apresentar documento de identificação falso durante abordagem policial, a indicar intenção de se furtar à aplicação da lei penal. Note-se