Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 1854 levantando-se o depósito judicial e sendo facultada a venda pelo autor. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, bem como da verba advocatícia que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. P.R.I.. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 602.01.2005.012477-5/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 913 565.01.2009.010862-2/000000-000 - nº ordem 1072/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO SOUSA SANTOS X JEFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 87 - 1. Concedo ao réu os benefícios da “Assistência Judiciária” ficando nomeado o advogado indicado pela OAB. 2. A contestação foi oferecida tardiamente. O

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de decidir do julgado. 3. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 4. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de decidir do julgado. 3. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 4. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO ABEL WENZEL DE PAULA(OAB: 114011/SP) CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 3º CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA TERCEIRO INTERESSADO 1752 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0892f8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara - NAILSON MARIA DOS SANTOS do Tra

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1753 CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR DESPACHO DESPACHO Vistos Vistos

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2510 - ELVIRA PINTO JORGE - ESPOLIO DE RENÊ JORGE - VANIA JORGE ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4bdd88 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4bdd88 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2514 HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 17, e dou por boa firme e valiosa a mes-ma, que se refere aos bens deixados pelo falecimento de CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA sendo inventariante CESAR GOMES DE OLIVEIRA. Em conseqüência, adjudico a cada um dos inte-ressados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3158 e proporcional1, considerando-se as circunstâncias do crime praticado e as peculiaridades da condição do agente. No mais, observa-se que não se encontram presentes as condições autorizadoras da substituição da prisão preventiva pela prisão provisória domiciliar (art. 318, CPP). Aliás, a medida ex

Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prejudicado o presente recurso, diante da manifesta substitutividade da tutela jurisdicional final em relação ao interlocutório então recorrido, aquela de devolutividade abrangente a este: Consulta da Movimentação Número : 46 0005693-94.2010.403.6110 Autos com (Conclusão) ao Juiz em 03/09/2012 ***Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinatório "(...)JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim d