Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 23746 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. É inconstitucional a Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA expressão 'equivalentes à TRD acumulada', contida na cabeça do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, por conflitar com o art. 5º, XXII e XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO integral do patr

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 6588 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual I - Recomenda-se, se for o caso, que a contestação e seus ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que menos 48h de antecedência da audiência, não obstante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3156 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0942/2019 Processo 1001252-68.2019.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Adriano Pereira - - Elaine Cristina de Souza Araujo

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Silvio Abbade Macias Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Renato de Sá Peixoto Azedo Júnior Exec. Titulo Extrajudicia 022 - 0022472-18.2008.8.23.0060 Nº antigo: 0060.08.022472-2 Exequente: M.morais-me Executado: Jocivam Severo da Silva Sentença: Processo extinto nos termos do art. 267 do CPC. Advogado(a): Tarcísio Laurindo Pereira Proced. Jesp Civel 023 - 0024189-31.2009.8.23.0060 Nº antigo: 0060.09.024189-8 Autor: N.

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1481 AUSÊNCIA. AUDIÊNCIA. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. NÃO ação originária, fixando sua tese de ocorrência de nulidade de CONHECIMENTO. No Processo do Trabalho, ante o princípio da citação pela falta de recebimento pessoal, "ignorar" a pessoa que celeridade que o informa, a notificação inicial, nos termos do recebeu o documento e comparecer raramente ao local.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1458 (OAB: 121133/SP) (Fls: 15) 23 - 0019120-15.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Andrade Neto - Embargte: Padaria e Mercearia Irmaos Araújo Ltda e outro - Embargdo: Spel Engenharia Ltda - Embargdo: Mapfre Seguros Gerais S/A - Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 125541/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 74 2083915-88.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000482-53.2014.8.26.0320; Assunt

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1474 "recibo do correio indicando a entrega da notificação no endereço Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por JUAN CARLOS PEREZ apontado pelo Réu, quanto mais prova de que a citação foi feita na GUERRA em face de PAULO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA, pessoa do Autor, sendo comprovado que a citação foi realizada por com fundamento no inciso V do artigo 966, do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1458 (OAB: 121133/SP) (Fls: 15) 23 - 0019120-15.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Andrade Neto - Embargte: Padaria e Mercearia Irmaos Araújo Ltda e outro - Embargdo: Spel Engenharia Ltda - Embargdo: Mapfre Seguros Gerais S/A - Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 125541/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1593 147 - 0146263-75.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lino Machado - Apelante: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Itau Seguros S.a. - Advogado: Ricardo Tavares dos Reis (OAB: 283231/SP) (Fls: n/c) - Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) (Fls: 218; 282)