Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). AGRAVANTE AGRAVANTE Votação unânime. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVADO ADVOGADO DESEMBARGADOR RELATOR AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO 41509 RILDEMILA KERSIA FERREIRA QUEIROZ(OAB: 210336/SP) APARECIDA REGINA PUPO HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR(OAB: 240132/SP) CRISTINA MIYUKI OYADOMARI MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) MARCIA DOLORES BIAZZIN DINIZ JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR(OAB: 326388/SP) FABIANI CAVALCANTE DOS SANTOS

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 41530 MARCIA DOLORES BIAZZIN DINIZ JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR(OAB: 326388/SP) FABIANI CAVALCANTE DOS SANTOS SILVA ALINE DE SOUZA LISBOA(OAB: 294332/SP) Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA REGINA PUPO Acórdão Processo Nº AP-0006600-41.2007.5.15.0069 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE SAMI SOCIEDADE DE ASSISTE

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Da r. decisão de p.12/13, que manteve a desconsideração da 41500 VOTO personalidade jurídica da executada SAMI - Sociedade de Assistência à Maternidade e Infância de Juquiá, deliberada à p.19/20, recorrem os executados, através das razões de AGRAVO DE PETIÇÃO de p.22/39 e, em síntese, pugnam pelo afastamento ADMISSIBILIDADE da declaração de insolvência

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 41519 Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Votos Revisores Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 41540 Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA BARBOSA Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Convocado o Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representan

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 41542 admissibilidade. Contraminuta de p.107/111, pelos exequentes, Sr JUAN CARLOS PLINI e Sra CRISTINA MIYUKI OYADOMARI. LEI PROCESSUAL NO TEMPO REINALDO MENDES DIAS, REGINA CÉLIA MARTINS DA SILVA e Frise-se, de início, que, ao caso vertente, não se cogita aplicação ELIZA LUMIKO KITAHARA, após noticiarem o descumprimento do das alterações processadas pela Lei

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 41498 MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) B. S. (. S. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) D. C. F. MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) Intimado(s)/Citado(s): - B. S. (. S. DESEMBARGADOR RELATOR Tomar ciência do(a) Intimação de ID a295952 Acórdã

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RENILDO DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 323749/SP) DENISE RAMOS DA CUNHA JAIME BATISTA DE SOUZA RENILDO DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 323749/SP) MARCUS VINICIUS MUNHOZ DE VASCONCELOS RENILDO DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 323749/SP) SAMI SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A MAT E A INF DE JUQUIA

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 41521 personalidade jurídica da executada SAMI - Sociedade de Assistência à Maternidade e Infância de Juquiá, deliberada à p.19/20, recorrem os executados, através das razões de AGRAVO DE PETIÇÃO de p.22/39 e, em síntese, pugnam pelo afastamento ADMISSIBILIDADE da declaração de insolvência da associação devedora, bem como da responsabilidade dos administra