46 resultados encontrados para juan gabriel ribeiro - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3220 se resposta por noventa dias. Decorrido o prazo assinalado, sem a(s) reposta(s), reitere(m)-se. Esgotadas e infrutíferas as diligências para localização do sentenciado, dê-se vista ao Ministério Público. Nos termos do Comunicado CG nº 1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 PROCESSO :0001872-13.2018.8.26.0457 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : RDO-1372/2018-BO-2295/201 - Pirassununga AUTOR : J.P. INFRATORA : L.R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001873-95.2018.8.26.0457 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : RDO-603/201/-BO-2263/2018 - São Paulo AUTOR : J.P
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JUAN GABRIEL RIBEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001103-73.2016.8.26.0457 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 678/2015 - Pirassununga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RAFAELA APARECIDA ALVES SELARIN VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:3ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 : C.A.R. PROCESSO :1508668-43.2018.8.26.0457 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900004/2018 - SAO BARTOLOMEU AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : LEONY AUGUSTO CERIDORIO DE CAMPOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2235 VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004898-08.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006044-59.2012.8.26.0299 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Jandira/SP - Jandira-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIOGO GONÇALVES TEIXEIRA VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAV
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:3ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 : C.A.R. PROCESSO :1508668-43.2018.8.26.0457 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900004/2018 - SAO BARTOLOMEU AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : LEONY AUGUSTO CERIDORIO DE CAMPOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 269 MEIRELLES AGUIAR como incurso no art. 139 do Código Penal, impondo-lhe pena de 5 meses e 10 dias de detenção em regime aberto e 17 dias-multa, substituída a primeira na forma da fundamentação, fixando ainda o valor mínimo da indenização devida à vítima. Por outro lado, ABSOLVO-O da imputação relativa ao art. 140 do Código
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3287 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1039/2020 Processo 0005013-74.2017.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CAIO AUGUSTO PIM
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2808 virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identificação pessoal com foto que será solicitado. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Int. - ADV: LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP) Processo 0002691-13.2019.8.26.0457 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Tes
TJSP 04/06/2020 - Pág. 2743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2743 Organização Mundial da Saúde em 11.03.2020, recomendou que o controle da prisão seja realizado pela análise do auto de prisão em flagrante, para conceder a liberdade provisória, com ou sem fiança, considerando como fundamento extrínseco, inclusive, a necessidade de controle dos fatores de propagação da pandemia e proteç