23 resultados encontrados para juan vitor de andrade - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1546 36/38, para fins de expedição da guia de recolhimento definitiva. Deverá, ainda, fazer as comunicações necessárias (vítima, IIRGD, Cartório Eleitoral e outros). Não há que se falar em pagamento de custas judiciais, vez que o réu é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Fixo o remanescent
TJSP 26/04/2019 - Pág. 2582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2582 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000058-25.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderlam Aparecido Barroso - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucimeiry Pires de Avila (OAB: 15
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4349 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 Processo 0005238-43.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 1500027-16.2022.8.26.0493 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Tania de Oliveira Silva - V
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 359 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501455-66.2018.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wevelin Monique Evangelista de Assis; Advogada: Nelma Aguiar dos San
TJSP 18/08/2022 - Pág. 3287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3287 Vieira da Silva (OAB: 414230/SP) - 9º Andar Nº 2173077-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: Paulo Eduardo Campello Henrique - Paciente: Caio Fiorelli Benite -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 802 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174278-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Co
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4651 CARASSA TUCUNDUVA (OAB 351335/SP) Processo 1502113-90.2022.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - IVAN PAULA DA SILVA JUNIOR - Presentes todos os elementos definidores da competência do Juizado, entretanto, a causa não será nele processada, pois apurado nos autos que o réu encontra-se em lugar incerto
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3994 Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, sob pena de extinção do processo. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 1018212-03.2
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4612 Processo 1500098-22.2020.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - FRANCISCO JACKSON NONATO DE OLIVEIRA - Atenda-se ao requerido pelo M.P. à pág. 184, intimando-se o réu remotamente, da sentença condenatória (págs. 163/167), encaminhando-se o termo de renúncia/recurso da sentença (pág.
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1304 PROCESSO :0003679-48.2015.8.26.0627 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1794/2015 - Teodoro Sampaio AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.G.S.N. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL D