Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1699 369.01.2012.001042-1/000000-000 - nº ordem 348/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - EUNICE SOARES DE FARIA X ATIE MARIA RIBEIRO E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Diante das informações de fls. 49/51, comprovem as partes a internação da ré com document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1367 Ed. Forense, 6( ed., p. 210). Nem se poderia pensar de outra forma, não sendo possível imaginar que o legislador, visando a proteção do consumidor afetado pela onerosidade excessiva, tenha abstraído qualquer consideração quanto à posição do fornecedor, autorizando a revisão dos contratos mesmo quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1625 a designação das datas para as praças do imóvel penhorado (fls. 09). Expeça-se edital, constando na publicação as datas das designações. Intime-se pessoalmente o executado Sérgio Miguel Fernandes dando-lhe conhecimento desta decisão e das praças designadas para alienação judicial do imóvel penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1910 invalidez (28/10/2009). Assim, o Instituto-réu assume que a autora está insucetível de reabilitação, concordando com o laudo médico pericial de fls. 72/79. Logo, reconhece a procedência do pedido da autora, forte no artigo 269, inciso II do Código de Processo Civil. Posto isto, e no mais do que dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1563 de Justiça (fls.70), JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Alimentos, com fundamento no artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado, Mauro Henrique Masteguin, enviando-o à autoridade competente. Homologo a renúncia ao prazo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1916 329343/SP) Processo 0000101-85.2009.8.26.0369 (369.01.2009.000101) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa Juarez Carlos Vargas - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação de depósito. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1541 República, não deixam margem a rebuços. Não há hipótese de se tornar justificável a transferência de responsabilidades, de um ente a outro, não havendo, ademais, previsão legal qualquer para a formação de litisconsórcio passivo necessário entre os diversos entes federativos. Por outro lado, a hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1384 que fosse o embarque permitido com o bilhete equivocado. Requereu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Juntou documentos (fls. 11/25). Deferida a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 26). As requeridas foram citadas (fls. 33 e 55). A requerida Decolar.com Ltda apresentou contestação (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1375 369.01.2009.000101-9/000000-000 - nº ordem 26/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X JUAREZ CARLOS VARGAS - Processo nº 026/2009 Vistos. Fls. 65: De acordo com a Ordem de Requisição de Informações de fls. 61-62, o endereço do requerido não foi localizado. Manifeste-s