Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 211 PODER JUDICIÁRIO 2909- CNPJ - 0588- Trabalho sem JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMATÓRIA vínculo empregatício 080023 1708- 1889- Rendimentos Gestão-0001 NIT/PIS/PASEP acumulados Tesouro Nacional 2801-CEI- 5936- Rendimento Custas 18740-2 - RECLAMATÓRIA assalariado Emolumentos 18779- Esta decisão tem força de alvará judicial, devendo o Gerente da Unidad

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 211 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO 1º O Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento 9ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): das contribuições previdenciárias devidas no proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 268 99 Processo nº: 204.08.500142-4 Classe do Processo: Inquérito Policial Autor:Justiça Pública do Estado de Alagoas e outro Réu: José Geraldo Cordeiro da Silva DECISÃO EMENTA: Penal e Processual Penal. Tentativa de homicídio. Motivo fútil. Desistência voluntária não demonstrada. Erro na execução. Materialidade e indícios s

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 157 Ilha das Flores/SE no período de 03/01/2005 a 09/03/2012, tendo havido a informação do Secretario Municipal de Administração à ARACAJU, 17 de Junho de 2016 época (em resposta ao ofício nº 734/2012 do INSS) de que ele havia exercido cargo em comissão naquela Prefeitura. Acrescenta MARTA CRISTINA DOS SANTOS que, inobstante a confusão de informações obtidas pel

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 designada, conforme registro supra, que ocorrerána sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, com endereço na Av. Doutor Carlos Rodrigues da Cruz, S/N, Centro Administrativo, Capucho, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015, , a 169 Processo Nº RTOrd-0001131-78.2015.5.20.0009 AUTOR JUAREZ VIDAL DA SILVA ADVOGADO GIBSON DE ALMEIDA PINHO NETO(OAB: 7249/SE) RÉU ILHA DAS

Publicações Judiciais II ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00808 AC 1800138 0002750-73.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANNIBAL CLAUDINO DE OLIVEIRA ADV : SP090800 ANTONIO TADEU GUTIERRES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00809 AC 21447924 0001573-29.2015.4.03.6111 SP

Publicações Judiciais II ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00752 AC 2064333 0003553-36.2014.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : RODRIGUES CARVALHO VARJAO ADV : SP229843 MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA CAROLINA GUIDI TROVO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00753 AC 2147969 0001294-25.2015.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JUAREZ VIDAL DA SILVA GOMES ADV : SP112449 HERALDO PEREIRA DE LIMA APDO(A) : Instituto N

Publicações Judiciais II ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30041005320138260272 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ONOFRA BERALDO TOPAN (= ou > de 60 anos) ADV : SP200524 THOMAZ ANTONIO DE MORAES Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00382 AC 2147969 0001294-25.2015.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JUAREZ VIDAL DA SILVA GOMES ADV : SP112449 HERALDO PEREIRA DE LIMA APDO(A) : Instituto Naci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 268 90 ADV: LUZIANE PEIXOTO GUSMÃO (OAB 7029/AL) - Processo 204.08.000201-5 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Banco Finasa S.A - REQUERIDO: Dalberio Jose Menezes- SENTENÇA Vistos, etc. BANCO FINASA S/A, com regular qualificação nos autos do processo acima referido, por seu advogado, a

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 72 prosseguimento ou julgamento; 3) a sobrecarga de trabalho Diante do estado de saúde do Patrono do Autor, defiro prazo de dos juízes de 1º grau em face do considerável aumento da trinta dias para manifestação acerca da documentação anexada demanda processual, 3) o desperdício de tempo, recursos feito. humanos e materiais com a realização de audiências inicia