Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1879 as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV: CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/SP) Processo 1014171-06.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.M.M. e outro - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1831 L.M.S. - G.I.S. - LUCIA MARIA DA SILVA ajuizou ação de aplicação de medida protetiva de urgência contra GERSON INOCENCIO SANTANA, aduzindo que vive em união estável com o requerido há dezoito anos, possuem dois filhos em comum e está gestante do terceiro filho. Afirma que no dia 27/10/2011 foi violent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1770 de São Paulo S/A - Telesp Telefonica e outro - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação interposto pelos réus às fls. 300/312 e 318/326, em ambos os efeitos de direito. Dê-se vista à autora para as contra-razões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1834 o divórcio do casal APARECIDA BOMGIOVANI CAZZARI e HUMBERTO CAZZARI, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja, APARECIDA BOMGIOVANI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2203 APLICAÇÃO. I. Nas demandas em que se discute o direito à complementação de ações em face do descumprimento de contrato de participação financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e prescreve nos prazos previstos no artigo 177 do Código Civil revogado e artigos 205 e 2.028 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 966 arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei n. 1060/50. À advogada nomeada arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela DP/OAB para o código da causa. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, após, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1471 esse fim, impõe-se a extinção do processo. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Custas apelação R$310,33. Porte de remessa e reto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 734 TENORIO (OAB 88945/SP), JOÃO ERBST (OAB 67468/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), VITAL DOS SANTOS PRADO (OAB 37606/SP), MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO BARROS (OAB 60452/SP), ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), SANDOVAL MANOCHIO (OAB 110616/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 747 mínimo legal para o reexame necessário, por isso, descabe o recurso oficial. Tópico-síntese (Comunicado CG 912/07): Processo número 0004904-84.2012.8.26.0053; Segurado(a): Sergio dos Santos Costa; Benefício concedido: rever a renda mensal inicial do auxílio acidente. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 311687/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1995 Processo 0026198-34.2001.8.26.0004 (004.01.026198-6) - Monitória - Pagamento - Rita de Siqueira Silva - Me - Teledutos Construções Ltda. - *DIGA O AUTOR PARA A SEQUENCIA AO FEITO, EM 05 DIAS. NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO. I. - ADV: OSVALDO TADEU DOS SANTOS (OAB 44799/SP), FABIO RIVA DOS SANTOS (OAB 130800/SP), SANTO PRISTELL