Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 1743 OFICIE-SE. Deverá a parte autora encaminhar o ofício diretamente. Após, providencie-se audiência de conciliação, citando-se e intimando-se. INT. (Audiência designada para o dia 17/08/09 às10:30 horas, 1º andar. AVISO: Não havendo acordo, a audiência de instrução e julgamento será realizada NA MESMA DATA, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3304 LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111 - ADV EDMILSON PEREIRA LIMA OAB/SP 234266 108.01.2008.005950-3/000000-000 - nº ordem 2664/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIO ALEXANDRE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - V. Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 1080 o réu condenado a restituir à autora tudo o que ela haja despendido a título de custas e despesas processuais e a pagar os honorários de seu Advogado, que fixo, por eqüidade, em 10% do valor dado à causa. P. R. e I. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 108.01.2009.000109-4/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1004 instituto. Observe-se que não há parâmetro legal a balizar tal indenização, utilizando-se por vezes de aplicação analógica para se buscar um valor mais adequado à realidade dos fatos. Entendo que o valor de cinco salários mínimos se justifica, dadas as circunstâncias e a ausência de dolo por parte d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2863 PERÍCIA MÉDICA (fls. 33, item 03) . Sobre a(s) resposta(s) de ofício(s): do INSS: ciência às partes. Fls. 38/39: Aprovo os Assistentes Técnicos e quesitos apresentados pelo INSS. Int - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP) Processo 053.09.023978-7 - Acidente do Trabalho - Jose Batista de Almeida - CONTROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1694 presente se encontrava a Excelentíssima Senhora RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO, MMª. Juíza de Direito Titular, comigo escrevente de seu cargo ao final assinada. A mando da MMª. Juíza as partes foram devidamente apregoadas e verificou-se a ausência do(a) Autor(a) e do(a) procurador(a) Dr.(a) Eduardo Cesar

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1269 242 a medida, CITE-SE o promovido, observadas as formalidades do art. 285 do Código de Processo Civil, constando do mandado que: a) cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário; b) no prazo do item anterior, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segun

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 799 Sá, por suposta imputação inserta no artigo 155, §4ª, I e IV, do CP. Narra a denúncia que no dia 10/05/2013, na madrugada, em horário não especificado, os réus, atuando em concurso de agentes, mediante a utilização de uma barra de ferro, arrombaram o portão do comércio da vítima Geralda Moreira Rodrigues, subtraindo um aparelho de DVD, uma caixa de Som, uma tele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2411 informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls 117/121. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2459 MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), LUCIA HELENA GOMES DE SOUZA TAKIZAWA GOMES (OAB 258198/SP) Processo 1014345-10.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1010630-57.2017.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível Alimentos - R.F.C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS ORSON