Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 332 autor(a) a gratuidade da justiça. Anote-se.II- Indefiro alimentos provisórios por falta de prova pré constituída da paternidade. III-Cite-se, ficando a(s) ré(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2110 execução ou para extinção pela quitação, aguarde-se em arquivo. P.R.I.. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/ SP) Processo 1009152-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Nunes Procedo a intimação da autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2079 Feita a anotação, analisando-se os documentos e prova oral colhida, verifica-se que a ação improcede.O contrato de prestação de serviços juntado pelo autor às fls. 05/07 demonstra, efetivamente, que o valor da primeira semestralidade, que corresponde a janeiro/2014 a junho/2014, era de R$ 5.618,94, em 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2024 o que lhe ocasionou os problemas na prestação de serviços e gerado os danos morais dos quais quer ser ressarcida, não havendo qualquer prejuízo ao direito de defesa da ré.Passo ao mérito.De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 716 cabia ao embargante tomar maior cautela no momento da compra, averiguando-se quanto a existência de ações contra a vendedora. No mais, caso acolhidos os embargos pugnou pela não condenação ao pagamento das verbas de sucumbência, pois quando indicou o bem a penhora o mesmo não estava registrado em nome do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1987 Processo 1020582-65.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Nova Móbile Indústria e Comércio Ltda Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, por trinta dias.Int. - ADV: ALESSANDRO MAMBRINI (OAB 43037/RS), ARACELI SCORTEGAGNA (OAB 55645RS) Processo 1020908-25.2014.8.26.0405 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2618 MENOR. ART. 147, I, DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO.1 - A Segunda Seção entende que a regra de competência insculpida no art. 147, I, do ECA, que visa a proteger o interesse da criança, é absoluta, ou seja, deve ser declarada de ofício, não sendo admissível sua prorroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2588 Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Joao Adhemar de Almeida Prado e outros - Fls. 608 - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, o cálculo de fl. 586. Requeiram as Partes o que entenderem de direito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP), JUCELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2157 Processo 1020330-28.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca da Conceição e Silva Santos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E SILVA SANTOS moveu ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença de Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2713 Prestação de Serviços - ACHEI COMERCIAL DE PASTAS LTDA. - MOSER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO & INFORMATICA LTDA-ME - VistosO exequente deve juntar as peças necessárias à instrução do incidente de cumprimento de sentença (Prov. CG 16/2016, artigo 1286 das NSCGJ).Prazo: 15 dias.Int. - ADV: ROBERTA NEGRÃ