Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 766 parte autora (sem necessidade de constar em planilha de cálculo), o salário-mínimo historicamente vigente para remunerar dois meses, valor dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte no período de 10/12/2019 a 10/12/2021; b) aviso prévio indenizado demandada. de 57 dias; c) 13º salário proporcional 2012 (1/12); d) férias Honorários periciais

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 767 Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO AMARO DE ARAUJO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes cientes do inteiro teor da decisão contida na ata de JUSTIÇA DO ID. 356eaa5 e do arquivamento definitivo dos presentes autos processuais. CAMPINA GRANDE/PB, 20 de maio de 2022. INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, apres

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 735 Nesse contexto, fica A Cândido CIA LTDA responsável por proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias complementar no Processo Nº HTE-0000109-18.2022.5.13.0014 REQUERENTES BISMARK ALVES CUNHA ADVOGADO BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES(OAB: 8360/PB) REQUERENTES A CANDIDO CIA LTDA ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB)

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 706 AUTOR RENALISON RODRIGUES DE FREITAS DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) CAMPINA GRANDE/PB, 11 de maio de 2022. ADVOGADO MARCONDES ANTONIO MARQUES ADVOGADO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1062 ADVOGADO - NIELSON HELSIO DA SILVA NUNES RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) FNJ COMERCIAL DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA(OAB: 15584/PB) MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 1957 fundamento de que ocorreu a transmudação de regime com a considerado. edição da Lei Complementar 03/90. Invoca a aplicação do E. Improcede o pedido de danos morais, em virtude do ato 382 do eg. TST. praticado pelo réu não causar dano na esfera extrapatrimonial Com efeito, considerando que não houve a transmudação do da obreira. regime jurídico celetis

Poder Executivo ● 12/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de setembro de 2015 SE-0468025-7/2015 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 178.963-5 2º 14/06/2014 MARIA DAS DORES PIRES 117.865-2 02 27/07/2015 3º SE-0464986-1/2015 MARIA ELZA DE LIMA 240.942-9 1º 07/03/2015 MARIA IZABEL DA CRUZ 164.375-4 01 03/08/2015 2º SE-0468724-4/2015 MARIA GILDA BARBOSA OLIVEIRA 130.030-0 3º 01/07/2015 MARVIA LIRA DE OLIVEIRA 178.229-0 01 27/07/2015 2º

Poder Executivo ● 20/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 12 - 19 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos GRE ARARIPINA EM 19/01/2015 PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº Nº 250, DE

Poder Executivo ● 19/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº Processo nº 8.2016.03.0006.6 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, do servidor ARISTEU ALVES DA COSTA, 170.411-7, publicado no DOE de 15-03-2016, Onde se lê: 2º DECÊNIO, Leia-se: 3º DECÊNIO. Ano XCIII • NÀ 52 - 5 PORTARIA SEE Nº 1336 DE 18 DE MARÇO DE 2016. Em, 16 / 03 /2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FERNANDO AUGU