DOEPE 20/01/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 12 - 19
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GRE ARARIPINA EM 19/01/2015
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº
Nº 250, DE 19/01/2016 - Designar o Comissário de Polícia Diógenes Fernando Oliveira Bezerra, matrícula nº 221523-3, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Administração, Planejamento e Logística, do
CORE/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Antônio
Fernando de Almeida Júnior, matrícula nº 158697-1, no período de 12/01 a 09/06/2016.
Nº 251, DE 19/01/2016 - Designar o Agente de Polícia Renato Tavares de Melo Filho, matrícula nº 350814-5, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 51ª Circunscrição – Vicência,
da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia
José Hermes Alves, matrícula nº 134904-0, no período de 01/01 a 29/02/2016.
Nº 252, DE 19/01/2016 – Atribuir à servidora Viviane Rose Rodrigues de Souza, matrícula nº 238244-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Ademário Correa de
Moraes, matrícula nº 930883-0, com efeito retroativo ao dia 01/01/2016.
Nº 253, DE 19/01/2016 – Atribuir ao Cabo PM Ademario Correa de Moraes, matrícula nº 930883-0, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAE/SDS, ficando dispensada a servidora Viviane Rose Rodrigues de
Souza, matrícula nº 238244-0, com efeito retroativo ao dia 01/01/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO E RESTAURA PROMOCÃO POR ANTIGUIDADE. O
Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial em sede de Agravo de Instrumento, proferida pela 4ª Câmara de Direito
Público, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0003364-07.2015.8.17.0001, alinhado ao Ofício nº 5111/15-PC/PGE, de 05NOV2015,
RESOLVE: I - Anular a promoção sub judice e em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do servidor
militar, concluinte do CFS/2012-IV Turma, Mat. 20486-2 / SYLVIO CARNEIRO DA SILVA, concedida mediante a Portaria do Comando
Geral nº 272, de 16 de junho de 2015, publicada no DOE nº 115, de 20JUN2015; II. Restaurar os efeitos da Portaria do Comando Geral nº
436, de 07 de maio de 2013, publicada no DOE nº 085 de 09 de maio de 2013, que promoveu à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 08 de maio de 2013, o servidor militar, concluinte do CFS/2012-IV Turma, Mat. 20486-2 / SYLVIO CARNEIRO DA SILVA,
ficando classificado no pecúlio geral após o Terceiro Sargentos PM, Mat. 20434-0/Carlos Alberto Neto Nunes; III. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel. PM – Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Em, 28 / 12 /2015
PROC. SIGEPE Nº 4813167-3/2015 – JOSENILDO MIRANDA LUNA, mat. 170.505-9: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de
Serviço, de 00(zero) ano, 04(quatro) meses e 00(zero) dias, conforme Parecer nº 156/2015 – COJUR, desta Secretaria.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 22 / 12 /2015
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
CLAUDINES DE CARVALHO MENDES
NOME
1230026
01
01/12/15
2°
02
CLEONICE FEITOSA DA SILVA
1298089
02
14/12/15
3º
03
EMILIA SANTIAGO ARRAES
1802682
02
03/11/15
2°
04
FRANCISCA DA SILVA PIMENTEL
1313878
01
04/12/15
3°
05
FRANCISCO FLORENCIO DO NASCIMENTO
1468260
01
01/12/15
2°
06
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
1406817
02
01/12/15
1°
07
MARIA DE FÁTIMA SARAIVA BEZERRA
1288601
03
03/11/15
3º
08
MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA
1771833
01
19/11/15
2º
09
MARIA ELISA ARRAES
1470353
01
14/12/15
1º
10
MARIA ZELITA ALVES
1395025
01
10/11/15
2°
2°
11
MARTA VERÔNICA MODESTO LINS
1356704
01
23/11/15
12
NADJA MARIA ALENCAR SANTIAGO B.SOUZA
1426699
01
09/11/15
3º
13
TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
1450859
01
01/12/15
1º
GRE PALMARES
MATRICULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
JUCENE BEZERRA DA SILVA
NOME
108.622-7
01
30/11/2015
3°
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO
121.318-0
01
01/12/2015
2°
GERCINA MARIA DOS SANTOS
127.352-3
02
01/12/2015
3°
SEVERINO RAMOS LEITE DA SILVA
127.493-7
01
01/12/2015
3°
MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA
130.009-1
02
05/10/2015
3°
WARNER MARIANO DA SILVA
130.786-0
01
24/11/2015
2°
MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA
164.761-0
01
27/11/2015
1°
GRE METRO NORTE
Nº
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
1
ALCY VERISSIMO BEZERRA
NOME
1219189
1
19/10/2015
DECÊNIO
1º
2
ANA PATRICIA DA CUNHA SILVA
179074-9
2
10/08/2015
1º
3
CICERA MARIA DOS SANTOS
125154-6
1
01/12/2015
2º
4
CLEIDES RODRIGUES DE LIMA
240703-5
2
29/10/2015
1º
5
DAMASCENA JUDITE DOS SANTOS
75836-1
1
04/12/2015
4º
6
DIVA MARIA DE MELO
1268597
1
01/12/2015
3º
7
EDINEIDE WANDERLEY DA FONSECA
1076582
1
01/12/2015
2º
8
ENEZIO JOSE DAS NEVES
129839-9
1
23/11/2015
3º
9
ENOQUE BARBOSA DA SILVA
240396-0
1
01/12/2015
1º
10
ESTELITA LINS DE MEIRA LIMA
240104-5
1
04/12/2015
1º
11
EULENITA GOMES BEZERRA
1456105
1
16/11/2015
1º
12
GEOVANI FERREIRA DE LIMA
124202-4
2
02/01/2016
3º
13
HELOISA NEVES PINHEIRO
1177273
1
24/11/2015
3º
2º
14
HILDELUCIA DE ALBUQUERQUE FAGUNDES
1605194
1
01/12/2015
PROC. Nº 4812060-3/2015 – NÉCIA MARIA SANTIAGO ARRAES, mat. nº 129.725-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 157/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 10.07.2015.
15
IRANILDA DE SOUZA VALENÇA
140734-1
1
20/11/2015
2º
16
IVANILDA BARBOSA DE MORAES
1646311
2
23/10/2015
1º,2º
Em, 11 / 01 /2016
17
IZABEL MARIA DA SILVA
1639013
1
01/12/2015
1º
18
JANETE CATANHO DOS SANTOS
130890-4
1
27/11/2015
2º
19
JORGENY PEREIRA DA SILVA
127829-0
1
02/12/2015
3º
20
JOSÉ RANILSON BARBOSA DA SILVA
1147811
2
26/10/2015
1º
21
MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
129136-0
2
04/12/2015
3º
22
MARIA DE LOURDES PAIVA VASCONCELOS
124633-0
1
01/12/2015
2º
23
MARIA JOCELMA PEREIRA SENA
1638173
1
03/11/2015
2º
24
MARIA JOSÉ CAMPOS DA HORA
10405-6
1
30/11/2015
2º
25
MARIA JOSE DO CARMO CADETE
172130-5
2
06/10/2015
2º
26
MARIETA PEREIRA DE QUEIROZ
121406-3
1
01/12/2015
3º
27
MARILENE GOMES FERREIRA
117806-7
1
25/11/2015
3º
28
MARISE BARBOSA DA CRUZ
162518-7
1
20/11/2015
2º
29
MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS
123598-2
1
23/11/2015
2º
30
MAURO JOÃO DE SANTANA
1036890
2
07/12/2015
2º
31
ROSAMIR RICARDO GOMES
125681-5
1
09/11/2015
3º
32
ROSEMERY TRAJANO ABREU DE OLIVEIRA
123136-7
1
30/11/2015
3º
33
ROSINETE FRANCELINO DE CARVALHO FLORENCIO
132465-9
1
01/12/2015
1º
34
TELMA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS TENORIO
133262-7
1
01/12/2015
3º
35
VILMA FONSECA REGIS
119471-2
1
10/11/2015
3º
DECENIO
PROC. Nº 4813743-3/2015 – ELAINE DE CARVALHO LIMA, mat. nº 131.200-6: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 001/2016-COJUR, desta Secretaria, a partir de 11.07.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 19 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 190 - Dispensar JOSE DIONISIO JUNIOR, mat. 300.428-7, da função Gratificada de Apoio-1, da GRE Vitória, a partir de 31.01.15.
SIGEPE 04019354/16.
Nº 191 - Designar LEONARDO JOSIVAL DA SILVA DE ARRUDA OLIVEIRA, mat. 303.798-3, para a função Gratificada de Apoio-1,
Símbolo FGA-1, na GRE Vitória, a partir de 31.01.16. SIGEPE 04019354/16.
Nº 192 - Remover JOSE DIONISIO JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.428-7, para a Célula de Tecnologia da
Informação e Planejamento, GRE Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 05266484/15.
Nº 193- Designar JOSE DIONISIO JUNIOR, mat. 300.428-7, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na GRE Mata
Norte, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04046556/16.
GRE RECIFE SUL
MATRÍCULA
Nº MESES
INICIO
ANTONIO GILVAN DE VASCONCELOS
NOME
128.442-8
01
16/11/2015
3º
DINA BETANIA DE ARAUJO
131.318-5
02
09/11/2015
3º
DINA BETANIA DE ARAUJO
131.318-5
02
18/01/2016
3º
ENALVA SANTOS DE ALMEIDA FARIAS
124.436-1
01
01/12/2015
2º
GERALDINA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
179.086-2
01
10/11/2015
1º
IRANI ALVES ASSIS DA SILVA
124.211-3
01
02/12/2015
1º
IVANIRA MARTINS FERREIRA SILVA
143.660-0
02
04/01/2016
1º
JANNE ELIZABETH BARROS E SILVA
163.773-8
01
02/12/2015
2º
LIEGE CRISTINA SILVEIRA DE CASTRO MAGNO SAMPAIO
109.621-4
02
05/11/2015
3º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
LUCINETE AURELIANO MELO FALCAO
140.903-4
01
09/11/2015
2º
MARIA AUXILIADORA NEIVA ANTUNES
126.121-5
02
03/11/2015
3º
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO EM 19/01/2016.
MARIA DE FATIMA C FARIAS MARCIANO
147.712-9
01
20/11/2015
2º
MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS MERGULHAO
124.623-2
01
01/12/2015
3º
Nº 194 - Localizar MILTON JUSTINO DA SILVA, Prof. PEX, II, mat. nº 144.010-1, na Esc. Nelson Araújo, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 07.02.12. SIGEPE 05205690/15
Nº 195 Remover PATRÍCIA DANTAS DE MESQUITA, LPE, II, D, mat. 238.996-7, na EREM Marechal Floriano Peixoto, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 04.01.16.
Retificar a Portaria nº 5555 de 14.08.13, na parte referente JOAO PEREIRA DE LIMA, mat. 160.951-3, Acrescente-se: a partir de
26.02.13. SIGEPE 04957266/15.
Nº
NOME
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
MARIA ISABEL DE CARVALHO LIMA
163.815-7
01
30/11/2015
1º
117.869-5
01
02.12.2015
3º
MARLUCE ANDRADE DE MELO
147.137-6
01
09/12/2015
2º
04.01.2016
2º
ROSANGELA MARIA MENDES DE MEDEIROS
180.116-3
01
30/11/2015
1º
03.02.2016
2º
ROSEMERY CARLOS CAMPOS
175.436-0
01
24/11/2015
2º
03.02.2016
1º
SEVERINA JOSE DE LIMA
46.239-0
02
04/01/2016
3º
03.02.2016
3º
VERONICA CRISTINA BARBOSA POVOAS
128.690-0
01
09/11/2015
1º
2º
WALMELIA DE MENEZES MEDEIROS
132.693-7
01
04/12/2015
2º
01
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO E SÁ
02
GILKA MARIA DE SILVA SOUSA
133.073-0
02
03
MARIA CÉLIA DE LIMA RAMOS
161.246-8
02
04
MARIA DO SOCORRO LEMOS FILGUEIRA CRUZ
173.652-3
02
05
MÁRCIA SOLANGE CARVALHO LUCAS MARTINS
125.087-6
02
06
MARIA SILVANETE DE QUEIROZ SÁ
133.216-3
02
01.02.2016