Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 (.). R: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: DAVI LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: BENJAMIM PEREIRA SOUTO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: BRASILINO PEREIRA DE JESUS (ESPOLIO DE

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Adv(s).: (.). R: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: (.

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 R: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOSE FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: SERGIO JESUS DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ISABEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA CLEONITA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JANAINA DE JESUS BRAGA. Adv(s).: (.). R: JUCIENE CRISTINA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: IRENE GERALDA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA ANTONIA DE SOUZA CABRAL.

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 unitário constante da regulamentação desta Lei. Como se depreende dos autos, a realização de obra em área pública requer, previamente, a obtenção de licenciamento na respectiva Administração Regional, sob pena de demolição total, tendo em vista que não é possível alterar o projeto arquitetônico para adequação à legislação vigente. O § 1º do artigo 178, in fine, salienta que quando a

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 R: CARLOS VICTOR MOREIRA BENATTI. Adv(s).: DF001297 - Geraldo Nunes, Proc(s).: PR-LENARD VIEIRA DE CARVALHO. Ao Ministério Público sobre as petições e documentos apresentados pelos réus. Brasília - DF, segunda-feira, 27/07/2015 às 16h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.098894-7 - Usucapiao - A: SALVADOR AUGUSTO BENTO. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santan

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015 DE). Adv(s).: (.). R: PATROCINA REINALDO DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ADOLFA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANDRE FONSECA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ADRIANA FONSECA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ADILAINE FONSECA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA FERREIRA DE SOUZA ARAUJO MEIRELES. Adv(s).: (.). R: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOSE FERREIRA

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 processual do Espólio de Ivan Alves Correa, de modo que todos os atos posteriores a petição de fls. 541/543, foram publicados em nome dos advogados anteriores que já não mais o representava. Entretanto, com observância ao princípio da duração razoável do processo "(LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a

Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 Rocha. R: MARCOS MOTTA BURLAMAQUI. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho. R: CIBELE CARDOSO BURLAMAQUI. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO LEMOS FONTELES. Adv(s).: (.). R: ANGELA MARIA DA FROTA MATTOS FONTELES. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei à(s) fl(s). 728, 730 e 731 -verso, Cart

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 fundamentos jurídicos do pedido de defesa; ou um pedido formulado pelo autor, que, no entanto não foi decidido pelo órgão julgador. Desse modo, são incabíveis embargos de declaratórios para rever decisão anterior; para reexaminar ponto sobre o qual já houve pronunciamento; com inversão por consequência, do resultado final do julgamento. Os embargos servem somente a integração da decisão, escl

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 (.). R: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ELIZEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: EZEQUIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ZAQUEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ULDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO PEREIR