7 resultados encontrados para jucinaldo santos de melo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
20 - Ano XCV• NÀ 123 5607 EM 03/07/2018 5608 EM 03/07/2018 5609 EM 03/07/2018 5610 EM 03/07/2018 5611 EM 03/07/2018 5612 EM 03/07/2018 5613 EM 03/07/2018 5614 EM 03/07/2018 5615 EM 03/07/2018 5616 EM 03/07/2018 5617 EM 03/07/2018 5618 EM 03/07/2018 5619 EM 03/07/2018 5620 EM 03/07/2018 5621 EM 03/07/2018 5622 EM 03/07/2018 5623 EM 03/07/2018 5624 EM 03/07/2018 5625 EM 03/07/2018 5626 EM 03/07/2018 5627 EM 03/07/2018 5628 EM 03/07/2018 5629 EM 03/07/2018 5630 EM 03/07/2018 5631 EM 03/07/2018 5
14 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2018 CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado pela Companh
10 - Ano XCV• NÀ 41 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veí
12 - Ano XCV• NÀ 51 1215 EM 15/03/2018 1216 EM 15/03/2018 1217 EM 15/03/2018 1218 EM 15/03/2018 1219 EM 15/03/2018 1220 EM 15/03/2018 1221 EM 15/03/2018 1222 EM 15/03/2018 1223 EM 15/03/2018 1224 EM 15/03/2018 1225 EM 15/03/2018 1226 EM 15/03/2018 1227 EM 15/03/2018 1228 EM 15/03/2018 1229 EM 15/03/2018 1230 EM 15/03/2018 1231 EM 15/03/2018 1232 EM 15/03/2018 1233 EM 15/03/2018 1234 EM 15/03/2018 1235 EM 15/03/2018 1236 EM 15/03/2018 1237 EM 15/03/2018 1238 EM 15/03/2018 1239 EM 15/03/2018 12
Recife, 18 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica ora instituída, inicie suas atividades imediatamente após a publicação deste Portaria. Art. 3º - A Comissão será coordenada pela servidora Andrea Maria Chaves, matrícula nº 363.462-0; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno e na página eletrônica da SEPLAG. Publique-se e Cumpra-se. Secretár
Recife, 4 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04713267002, 2014.143560, 1246-18, Art. 165; CAIO MARCELLUS CAVALCANTE DE A UGIETTE, 03233453759, 2016.055087, 936-18, Art. 165; CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE ARAUJO, 03972914432, 2016.055089, 937-18, Art. 165; CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, 03189416345, 2016.154642, 966-18, Art. 165; CARLOS FELIX CARNEIRO, 02160449502, 2016.023931, 1084-18, Art. 165; CARLOS HENRIQUE VIDERES CORREA PINTO, 01264207895, 2016.055099, 1