Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 688 Vistos. 1- Fls. 10/11: primeiramente, observo que ainda não é o momento de ser apresentada a defesa prévia, pois ainda não foi oferecida denúncia nos autos. 2- A defesa reitera o pedido de liberdade provisória em favor do indiciado Adriano Aparecido de Oliveira. O representante do Ministério Público op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 622 natureza patrimonial (Rev. do FORO 90/350 - Des. Antônio Elias de Queiroga - TJ-PB - 1992 - N PROCESSO 92.002713-8 Apelação Cível - ORG. JULG. 2ª Câmara Cível Capital). Também deve ser lembrado que a conduta de expor o consumidor a constrangimento e vexame deve ser indenizável proporcionalmente ao ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 517 dos Reis - Designo audiência de conciliação para o DIA 20 de novembro de 2015, às 14 horas e 33 minutos. Cite-se e intimese a parte ré, por carta carta AR unipaginada (cód. 500465), conforme Comunicado SPI 47/2013, exceto se o SAJ não o permitir, caso em que deverá ser utilizado o meio tradicional, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 507 Matos dos Anjos - Pelo presente fica o(a) Requerente intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) Requerido(a), URGENTE, tendo em vista a devolução do comprovante do AR Digital citação negativa, retro juntada, ficando mantida a audiência designada para 06/11/2015 às 14:52h. - ADV: NATALIA DE MELO FAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 536 ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP) Processo 0007863-82.2015.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0054590-88.2013.8.26.0577 - Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 616 Processo 0012258-30.2009.8.26.0292 (292.01.2009.012258) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edson Pereira dos Santos e outros - Para que se manifeste quanto ao cálculo de fls.469, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP) Processo 0015143-90.2004.8.26.0292 (292.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 622 demonstrada a necessidade imperiosa da medida. 3- Oficie-se, no prazo de 24 horas conforme Provimento 1.436/07 e art. 787, I das NSCGJ, solicitando vaga para os adolescentes na Fundação Casa, PREFERENCIALMENTE a unidade de Jacareí, nos termos da recomendação deste Juízo. Com a resposta, oficie-se a Pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 619 DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2015 Processo 0018038-43.2012.8.26.0292/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 756 Processo 0009322-22.2015.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002130-55.2015.8.26.0642 - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Ubatuba) - Justiça Pública - Suellen Oliveira Carvalho dos Santos e outros - Para a realização do ato deprecado, designo o dia 27 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 748 Processo 0015171-77.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015171) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado D.H.P. e outro - Isto posto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO DIOGO HENRIQUE DE PAULA, “Dioguinho” e RODRIGO PEREIRA DA SILVA, “Diguinho”, qualificado