1.208 resultados encontrados para judicial david da silva cavalca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 694 VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE ETSUKO MIYAZAKI YASUNICI MAFOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2014 Processo 0001834-50.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Proce
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 716 de 2014 - ADV: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP) Processo 3001937-40.2013.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.J. - I.C.D.J. - 1-Mantenho a sentença guerreada pelos seus próprios fundamentos. 2- À vista da certidão supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 631 ressalva do disposto no artigo 12 da Lei 1.050/60. Anote-se. Certifique-se se os laudos e certidões estão juntados aos autos. Caso negativo, cobre-os, com urgência. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: THIAGO ARRUDA MARTINS (OAB 313595/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 772 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2016 Processo 0002731-15.2013.8.26.0292/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 775 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : B.C.C.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003064-59.2016.8.26.0292 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 887/2016 - Jacarei AUTOR : J.P. INDICIADO : J.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍV
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 968 articulados na inicial, restando dispensada a audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no §4º, inciso II, do artigo 334 do NCPC, uma vez que o Município de Jacareí não tem autorização legal para autocomposição. Revendo posicionamento anterior, em que pese o teor da Súmula 410 do STJ,
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 926 pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de re
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 632 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR DANIEL ZAIN LIMEIRA à pena de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 872 Processo 1006299-80.2017.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.A. - A.L.S.A. - - I.S.A. - 1. Preliminarmente em que pese o art. 7º da Lei de Alimentos, é fato inusitado, e que precisa ser averiguado, a ausência nesta audiência tanto da representante das menores quanto do pró
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 852 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2018 Processo 0003617-38.2018.8.26.0292 (processo principal 0010161-81.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - M.F.S.S. - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Diante da concordância do executado, homologo