Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 651 da Justiça: “Os ofícios de justiça, no primeiro grau de jurisdição, e a secretaria do Tribunal, no ato da intimação da sentença, exceto quando publicada em audiência, ou da intimação do acórdão, farão constar o valor do preparo, abrangendo custas e despesas, inclusive o valor estimado do porte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 519 convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais. (grifei) Assim, tocante à Tarifa de Cadastro, afasto a hipótese de abusividade tendo em vista o custo administrativo nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1217 do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí-SP, para a retirada do MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL emitido EM 03/11/2014, em seu favor, observando que o PRAZO de validade dos mandados de levantamento é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de emissão. - ADV: JOSE FRANCISCO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 572 Processo 0012996-76.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012996) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - J.D. e outro - S.R.S. e outro - Ciente da certidão de óbito do requerido encartada a fls. 271 e das informações de fls. 275/278. Dê-se ciência ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 612 OF : 93/2014 - Jacarei AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. T. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000887-93.2014.8.26.0292 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 282/2014 - Jacarei AUTOR : J. P. RÉU : E. M. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 644 à penhora, bem como se tem interesse em que os bens eventualmente penhorados fiquem depositados nas mãos do(a) Executado(a). - ADV: DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP) Processo 0019390-36.2012.8.26.0292 (292.01.2011.013383/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Salete Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 492 materiais e morais. E tal conclusão somente poderá ser obtida por meio de prova pericial, pois será necessário o exame individual de cada peça de móvel produzida pelo réu para posterior comparação com o quanto contratado. Além disto, necessário que o perito indique as falhas e avalie o percentual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 897 SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 1007817-08.2017.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - T.D. - M.J. - - P.G.E.S.P. e outro - Vistos.Ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 827 353991/SP) Processo 1006229-29.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - P.F.A.L. - Vistos. Fl. 78. Ciente o juízo. Aguarde-se citação da Fazenda Pública Estadual e oferecimento de resposta pela municipalidade; já citada. Intime-se. - ADV: LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 2631

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 679 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2016 Processo 0006416-93.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito -