Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1730 602.01.2009.033774-1/000000-000 - nº ordem 2011/2009 - Mandado de Segurança - SÉRGIO GOMES STANCKER X DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA DRS XVI COORDE - Vistos. Aguarde-se em cartório por trinta dias, no silêncio, conclusos. Int. - ADV ELIZEU DIAS TOLEDO OAB/SP 62277 602.01.2009.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 2171 conduta vedada pelo ordenamento jurídico em vigor, sob pena de subversão das funções estatais previstas na própria Lei Maior, e não a aplicação da lei ao caso concreto, com a criação de norma concreta para o caso sub judice, função precípua do Poder Judiciário. Destarte, não sendo a pretensão da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 1902 oferecimento de impugnação. Int. - ADV DIOGENIS BERTOLINO BROTAS OAB/SP 216864 - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 602.01.2010.028771-2/000000-000 - nº ordem 1509/2010 - Mandado de Segurança - REGINALDO HERNANDES ALDEGHERI E OUTROS X DELEGADO DE POLICIA PRESIDENTE DA 7ª CORREGEDORIA AUXI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 614 288 R$ 180,00; 03 ponchos feitos em tricô, nas cores preto, rosa e vermelho, peças novas, valor R$ 75,00; 04 pijamas infantis de cores variadas, malha, novos, valor R$ 60,00; 11 camisetas infantis com desenhos e cores variadas, em malha, novos, valor R$ 110,00; 47 conjuntos de gargantilhas com brincos, bijuterias com cores e modelos diver

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1171 248 forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sorocaba, 07 de março de 2012. Eu, _______________ (APARECIDO CANDIDO DA SILVA JÚNIOR), Escrevente, digitei. Eu, _______________ (MAURO RODRIGUES), Diretor, subscrevi. EDITAL CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS DIVÓRCIO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS - PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2336 FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2011 Processo 0000420-62.2011.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 2329 criou direito público subjetivo do cidadão, e dever do Estado, de acesso a serviços que promovam a recuperação daqueles acometidos por doença. A Suprema Corte, reiteradamente, vem reconhecendo a obrigação do Estado em fornecer medicamentos aos pacientes hipossuficiente, nesse sentido: “A jurisprudênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 2031 602.01.2011.053659-2/000000-000 - nº ordem 24117/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRACAO DE PRAÇA - PAULO SERGIO AGRA DOURADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Tratando-se de ação que visa a anulação de punição administrativa disciplinar consistente em expulsão do poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 2419 Intime-se a requerida a se manifestar acerca da estimativa de honorários do Senhor Perito (R$ 800,00), depositando-os. Após, ao início dos trabalhos. Int. - ADV MARIVALDO ROBERTO SOARES OAB/SP 297836 - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/ SP 131374 602.01.2011.020821-3/000000-000 - nº ordem 19274/2011 - Mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1340 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2010 Processo 699.10.001087-6 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - D. A. F. - Vistos. T