Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1848 APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2011 Processo 0001849-64.2011.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2262 Autoridade Tributária, que indeferiu o pedido de quitação de tributos por meio de precatórios alimentares vencidos e não pagos. Primeiramente, admito a Fazenda como assistente litisconsorcial da autoridade. A impetrante lançou mão de via processual inadequada para satisfação de sua pretensão. Como é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 2154 (o requerido mudou-se). - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266 - ADV EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 278069 602.01.2011.028677-2/000000-000 - nº ordem 20646/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATORIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ANA PAULA DE RENZIS - Vistos. Certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 1335 de veracidade, concedo o benefício da assistência judiciária gratuita às partes. Anote-se. Posto isto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1863 Processo 3019123-19.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Jairo Gouveia Popst - - Maria Cristina Dalla Mora Popst - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Inviável apreciar o pedido de antecipação de tutela sem o prévio exercício do contraditório. Assim, relego sua aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2225 Em suma, ainda que apreciado o mérito da causa, mister reconhecer o acerto da decisão administrativa. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, para o fim de denegar a segurança. Custas e despesas na forma da lei. P.R.I.” Como se vê, a mesma matéria já foi apreciada pelo Juízo nada havendo a acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2389 602.01.2011.000578-4/000000-000 - nº ordem 7811/2011 - Mandado de Segurança - INPUT CENTER INFORMATICA LTDA X EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - VITOR LIPPI E OUTROS - Conforme certidão de fls.698 o valor correto para as custas de preparo é de R$ 207,41 e não como constou na publicação anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1817 definitivamente as rés à entrega do medicamento Clexane 80 mg, consoante orientação médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. Condeno-as ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, para cada ré, corrigidos e acrescidos de juros a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1939 Título - Galli Atacadista Ltda - Fazenda Publica Estadual - Processo nº 23/2009 Embargos à Execução Fiscal nº 1470/03 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se em cartório o julgamento do recurso interposto conforme determinado. Int. - ADV: LEUCIO DE LEMOS NETTO (OAB 141404/SP) Processo 0062481-22.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1799 Pirapora - Edson Makoto Toyota - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 76, uma vez que os vencimentos percebidos pelo executado são absolutamente impenhoráveis (art. 649, inc. IV do CPC). Providencie o exequente o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio aguarde-se provocação, no arqui