Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2427 inobstante o réu já haver sido citado, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE:ENUNCIADO 90: A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro - Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2829 SCUDELER (OAB 95213/SP), TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2019 Processo 0000417-08.2015.8.26.013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2578 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2020 Processo 0001462-76.2017.8.26.0137 (processo principal 3003629-54.2013.8.26.0137)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2900 considerou o acusado culpado estava cautelarmente recolhido, com mais lógica assim deve permanecer após a condenação - TJSP, MS 113.332-3, Rel. Reynaldo Ayrosa. Fica autorizada a incineração da droga apreendida com o acusado, acaso ainda não incinerada, bem como o perdimento do dinheiro, por ser proven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2616 MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) Processo 1002030-07.2019.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Irmãos Gazabim Ltda Epp - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. O feito deve ser julgado extinto pela satisfação da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2461 de prosseguimento do feito, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP) Processo 1001839-93.2018.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sandra Regina Este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2737 EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação à ré SPL Construtora e Pavimentadora Ltda., reconhecida a sua ilegitimidade passiva, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à ré Rodovia das Colinas S/A, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condená-la a pagar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2834 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2019 Processo 0000223-03.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2243 Processo 0000855-29.2018.8.26.0137/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sidnei Placido & Veroneze Sociedade de Advogados - 1º) Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Para viabilizar a expedição do ofício requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2228 de urgência ajuizada por SANTA ROMAGNOLI CALAÇA em face de MUNICÍPIO DE CERQUILHO/SP, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO e ROBSON CALAÇA, em que se pretende - entre outros pleitos - a concessão de tutela antecipada de urgência para que o Município e/ou Estado procedam a internação compulsória