2.397 resultados encontrados para judicial luis antonio lima - data: 30/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2509 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070273/2019 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDUARDO NEMI COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500936-63.2019.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070524/2019 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2128 PROCESSO :1500764-87.2020.8.26.0396 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2147734/2020 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO FERNANDO DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500765-72.2020.8.26.0396 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5016182/2020 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. ADOLESCENTE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 PROCESSO :1000956-77.2020.8.26.0396 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Novotempo Administradora de Consórcios Ltda. ADVOGADO : 194611/SP - Ana Maria Franzin REQDA : Fernanda Valério VARA:2ª VARA PROCESSO :1000957-62.2020.8.26.0396 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Marco An
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2664 GUILHERME MASCARENHAS CALDEIRA - Vistos. Fl. 200: Nos termos do artigo 482 das NSCGJ, inscreva-se a pena de multa junto à dívida ativa. Oficie-se ao juízo das execuções informando a respeito do não pagamento e da inscrição realizada. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as caute
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1942 como mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI SOARES (OAB 215637/SP) Processo 0002231-26.2016.8.26.0394 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005013-62.2015.8.26.0322 - 1ª Vara Criminal de Lins/SP) - BRUNO RICARDO MARIA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1792 Processo 3001971-91.2013.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N.S.G.P. - Diante da comprovação de rendimentos da requerente apresentada aos autos, defiro a gratuidade da justiça. Recebo a emenda à inicial, contudo, deverá a parte autora juntar aos autos cópias da mencionada
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1325 DECLARANTE : G. G. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000477-94.2013.8.26.0396 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 1216/2013 - Novo Horizonte AUTOR : J. P. RÉU : R. C. DA S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2234 cujo titular é a executada (folhas 60-61), não há separação entre o seu patrimônio do de seu representante legal, não havendo autonomia patrimonial entre a pessoa física e a empresa, integrando, desse modo, todos os bens apenas um patrimônio, defiro a expedição da certidão para fins do artigo 828 do
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1796 nos artigos 65, inciso I e inciso III, alínea d, do CP. No entanto, deixo de aplicar as atenuantes em observância da Súmula 231 do STJ. Na terceira fase, aplicável a causa de aumento prevista no inciso VI do art. 40 da Lei 11.343/2006, em seu patamar mínimo de 1/6. Ante o exposto, fixo a pena definitiva e
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1471 NOVO HORIZONTE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2013 Processo 0001795-03.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001795) - Cautelar Inominada - Liminar - Paulo Sergio Pires