Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 523 JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2020 Processo 1501296-95.2019.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - M.S. -Vistos. Recebo a denuncia oferecida contra M.S. po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2274 Rural Center Ltda - Vistos.Anhanguera Rural Center Ltda. opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 190/192.Deles conheço, por serem tempestivos.No mérito, não comportam acolhimento.Em sede de embargos de declaração é inadmissível a finalidade exclusivamente infringente, sendo esse efeito ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2359 ART. 26 DA LEF INAPLICABILIDADE. 1. A extinção da execução fiscal após a citação do devedor da ensejo à sucumbência processual, a despeito da previsão contida no art. 26 da LEF. 2. A aplicação do artigo 26 da Lei 6.830/80 pressupõe que a própria Fazenda tenha dado ensejo à extinção da execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1836 debates e julgamento, e o interrogatório do(a) acusado(a) para o dia 11 de junho de 2015, às 10hs. Intimem-se as testemunhas de acusação Deivid e Sirlei. Requisite-se o PM Fabrício Int. - ADV: JOSE ORILIO GOTTARDI (OAB 111625/SP) Processo 0003768-40.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Tratamento M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2175 JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2016 Processo 0002922-68.2015.8.26.0396 - Monitória - Perdas e Danos - Auto Posto L F Ltda - André Luis Ferroni - 1.Para melhor acomodação da pauta, REDESIGNO a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 523 JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2020 Processo 1501296-95.2019.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - M.S. -Vistos. Recebo a denuncia oferecida contra M.S. po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2612 - Luciano Paulino - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência quanto ao pagamento do MLE. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JÚLIO CESAR SUBTIL DE ALMEIDA (OAB 41597/PR) Processo 1002240-86.2021.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4201 ANDRADE LOMBARDI (OAB 250090/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP) NOVO HORIZONTE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2020 Processo 0004204-73.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1001477-90.2018.8.26.0396 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.S.M. ADVOGADO : 228441/SP - Jaqueline Soraia Trufilho REQDO : A.B.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001476-08.2018.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2271 PROCESSO :1500955-06.2018.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045583/2018 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 09/11/2018 PROCESSO :0001319-36.2017.8.26.0154 CLA