Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3408 Magistrado(a) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP) Nº 1019004-88.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Roney Rodrigues da Silva - CERTIDÃO DE ATO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4422 Alessandro Correa Leite - Advs: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/ SP) - Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) Nº 1011769-07.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3769 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA MENESES RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2018 Processo 1010010-08.2017.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4022 13.2019.8.26.0996, no qual fora negado provimento ao recurso interposto pela defesa, bem como da ocorrência do trânsito em julgado para as partes, conforme certidão da página 79 daqueles autos. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3814 Venceslau I. Caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo eventualmente remido anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 4001 Nº 1003748-08.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Edimilson Soares dos Santos Júnior - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Leonardo Mazzilli Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO COBRANÇA DE VALORES IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3652 e da coerdeira (fls. 866), defiro o pedido requerido pelos compradores a fls. 860. Int. e aguarde-se a prestação de contas pelo prazo de trinta dias. - ADV: ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA (OAB 365190/SP), SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP), LEONARDO YUJI SUGUI (OAB 197816/SP), DÉBORA CELEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 4333 RELAÇÃO Nº 0298/2018 Processo 0016491-67.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 1020126-73.2017.8.26.0482) (processo principal 102012673.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Luis Giroto Bueno - - Jeniffer Grabowiski Giroto - - Hugo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3526 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2018 Processo 0000349-85.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 0000655-76.2017.8.26.0583) (processo principal 000065576.2017.8.26.0583) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4545 DESPACHO Nº 0004466-10.2009.8.26.0491 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Osvaldo Flausino Junior - Recorrido: Maria Cecilia Barbosa Araujo - O RE nº 6000063, (Tema n. 469- Alcance da imunidade material concedida aos vereadores por suas opiniões ,palavras e votos), fo