Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4545 DESPACHO Nº 0004466-10.2009.8.26.0491 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Osvaldo Flausino Junior - Recorrido: Maria Cecilia Barbosa Araujo - O RE nº 6000063, (Tema n. 469- Alcance da imunidade material concedida aos vereadores por suas opiniões ,palavras e votos), fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 4010 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) Nº 0100367-63.2018.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 912 - Robson Pires da Silva - Vistos. Diante da informação de pág. 157, intime-se a subscritora da petição de pág. 152 para que se manifeste, no prazo de 05 dias. - ADV: DÉBORA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 165441/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100002-72.2019.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3652 e da coerdeira (fls. 866), defiro o pedido requerido pelos compradores a fls. 860. Int. e aguarde-se a prestação de contas pelo prazo de trinta dias. - ADV: ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA (OAB 365190/SP), SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP), LEONARDO YUJI SUGUI (OAB 197816/SP), DÉBORA CELEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 4010 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) Nº 0100367-63.2018.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3519 DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SEXTA PARTE. RECÁLCULO – INCIDÊNCIA TAMBÉM SOBRE A ‘GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NO CURSO NOTURNO (GRCN) E NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A ‘GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO’ (GAM). SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3283 deste Juízo. Ainda, defiro conforme requerido pelo Ministério Público, requisite-se à autoridade policial o encaminhamento aos autos do laudo de exame de corpo de delito realizado na criança, no Boletim de Ocorrência n 10198/2018 - Delegacia Seccional de Presidente Prudente. Expeça-se o necessário. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3878 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3773 Violência Doméstica - J.P. - M.A.S. - P.F.S.A. e outro - Ofendida/vítima: PATRICIA FRANCIANE SIQUEIRA DE ALMEIDA, Solteiro, Comerciante, RG 30577209, pai Juvenal Rosa De Almeida, Mãe Ana Maria Dundi Siqueira, Nascido/nascida 11/01/1979, Rua Luisa Brunholli Meidas, 325, Pq São Mateus, CEP 19025-835, Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3684 PRESERVAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS IMPOSTA EM PRIMEIRO GRAU. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico