771 resultados encontrados para judicial reginaldo silva camelo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3703 com urgência. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, a seguir, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP) Processo 1019264-68.2018.8.26.0482 -
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 4072 Processo 1501341-35.2019.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Injúria - CENIRA KINUE SATO MORENO - MARIA IVONE WOICIECHOSKI - - BARBARA FRANCIELE WOICIECHOSKI - Desta forma, visto que não foram trazidas outras provas que comprovem a ocorrência do delito de ameaça, não há providencia a ser tomada neste m
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3425 ENTANTO, QUE SE REFORMA, PARA O FIM DE SE RECONHECER O DIREITO DOS RECORRENTES NOS TERMOS DAS LEIS 1.109/2010, 1.197/2013 E 1.012/2007, COM A OBSERVAÇÃO QUE A VALIDADE DOS DESCONTOS SOMENTE PODERIA SER RECONHECIDA SE HOUVESSE SIDO POSSIBILITADO AO RESPECTIVO SERVIDOR OPTAR PELOS DESCONTOS, O QUE INOCORRE
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 4075 Souza - Lan Airlines S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial e intime-se a parte autora para vir receber em cinco dias. Considerando-se que eventuais discussões sobre valor residual ou outros requerimentos deverão ser postulados em sede própria de cumprimento de sentença, façam-se as comu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 4072 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4113 DOS MELHORAMENTOS PREVISTOS PELO ARTIGO 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 626 DO STJ. A INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE ÁREA CONSIDERADA URBANA PELA LEI LOCAL INDEPENDE DA PRESENÇA DOS REFERIDOS MELHORAMENTOS. FATO GERADOR DO TRIBUTO QUE NÃO DECORRE DE
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4113 DOS MELHORAMENTOS PREVISTOS PELO ARTIGO 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 626 DO STJ. A INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE ÁREA CONSIDERADA URBANA PELA LEI LOCAL INDEPENDE DA PRESENÇA DOS REFERIDOS MELHORAMENTOS. FATO GERADOR DO TRIBUTO QUE NÃO DECORRE DE
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3620 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Eduardo de Araujo Coutinho (OAB: 277682/SP) - Matheus Eric Bomtempo (OAB: 365086/SP) - João David Ferreira Leite (OAB: 384902/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3620 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Eduardo de Araujo Coutinho (OAB: 277682/SP) - Matheus Eric Bomtempo (OAB: 365086/SP) - João David Ferreira Leite (OAB: 384902/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3861 ARAUJO COUTINHO (OAB 277682/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2018 Processo 0027062-49.2008.8.26.0482 (482.01.2008.027062) - Aç�