Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3740 Nº 3000014-61.2018.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Francisca Rosi dos Santos Borba - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3847 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2018 Processo 0019780-08.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 1008933-27.2018.8.26.0482) (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3905 Nº 0001423-83.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apelante: Justiça Pública - Apelado: REGINALDO SOUZA LOPES - Magistrado(a) Antonio Roberto Sylla - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Marcia Lopes de Oliveira (OAB: 206043/SP) Infância e Juventude JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 4104 Processo 1007021-92.2018.8.26.0482 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - L.P.S. - VISTOS. Ante à apresentação dos memoriais, venham os autos conclusos para sentença. - ADV: ANDRE ALENCAR BENI CRISTOVAM (OAB 404770/SP), FRANCIELI RENATA PEREIRA (OAB 404773/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3492 RELAÇÃO Nº 0693/2019 Processo 1021873-58.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar L.R.M.A. - - S.M. - Vistos. Intime-se o Procurador do requerente para manifestar sobre o requerido às págs. 695/696, no prazo de 48:00 horas. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3767 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 17:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 18 - 3000034-18.2019.8.26.9035 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3425 ENTANTO, QUE SE REFORMA, PARA O FIM DE SE RECONHECER O DIREITO DOS RECORRENTES NOS TERMOS DAS LEIS 1.109/2010, 1.197/2013 E 1.012/2007, COM A OBSERVAÇÃO QUE A VALIDADE DOS DESCONTOS SOMENTE PODERIA SER RECONHECIDA SE HOUVESSE SIDO POSSIBILITADO AO RESPECTIVO SERVIDOR OPTAR PELOS DESCONTOS, O QUE INOCORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3676 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2018 Processo 1017078-72.2018.8.26.0482 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3572 ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTA CORRENTE. PAGAMENTO FEITO EM AMBIENTE VIRTUAL NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA. OCORRÊNCIA DE FRAUDE BANCÁRIA PELA INTERNET. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO CONFIGURADA – O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE BANCÁRIA ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3887 AUSÊNCIA DE CONDUTA DANOSA OU NEGLIGENTE DA RÉ, QUE PRESTOU OS SERVIÇOS DENTRO DOS PADRÕES ESPERADOS, SENDO O PERÍODO DO REPARO PLENAMENTE RAZOÁVEL DENTRO DO CONTEXTO FÁTICO. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA RÉ PROVIDO. (TJSP - 1ª TURMA RI 1019613-71.2018.8.26.0482 - PRESIDENTE PRUD