16 resultados encontrados para juiz declinar de oficio - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PROTOCOLO N: 200601231214 EXEQUENTE: BJD DIREITOS CREDITORIOS S/S LTDA. EXECUTADO: SILESIO KLANT E OUTROS NATUREZA: EXECUCAO. OUCA -SE A PARTE EXEQUENTE PARA SOBRE MANIFESTACAO DA WELT ENERGIA LTD A. - ME E DA DIAMANTINO ENERGIA LTDA.(FLS. 296/304), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. MINEIROS/GO , 21 DE MAIO DE 2019. DEMETRIO MENDES ORNE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 STO, ESTA E QUEM DETEM A COMPETENCIA PARA PRESIDIR E JULGAR O FEI TO. COM EFEITO, CONSOANTE LITERAL DISPOSICAO DO ARTIGO 46 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, A ACAO FUNDADA EM DIREITO PESSOAL OU EM DIR EITO REAL SOBRE BENS MOVEIS SERA PROPOSTA, EM REGRA, NO FORO DE D OMICILIO DO REU. NESSE SENTIDO: PROCESSO CIVIL. COMPETENCIA. RELA CAO DE CONSUMO. DOMICILIO DO CONSUMIDOR. DEC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 MENTO. ACAO DE COBRANCA. SEGURO DPVAT. COMPETENCIA RELATIVA. DECL ARACAO DE OFICIO. IMPOSSIBILIDADE. SUMULA 33, DO STJ. 1- NAO PODE O JUIZ DECLINAR DE OFICIO DA COMPETENCIA TERRITORIAL, PORQUANTO, TRATA-SE DE COMPETENCIA RELATIVA, QUE SOMENTE DEVE SER IMPUGNADA ATRAVES DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA ARGUIDA PELAS PARTES LITIGAN TES. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 2A CAMARA CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 LEATORIAMENTE, UM LOCAL DIVERSO DE SEU DOMICILIO OU DO DOMICILIO DO REU PARA O AJUIZAMENTO DO PROCESSO. DECLARADA A COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITANTE." (TJGO, CC N 178478-24, REL. DES. WALTER CARLO S LEMES, 1 SECAO CIVEL, J. 15/06/2011). "PROCESSO CIVIL. COMPETEN CIA. RELACAO DE CONSUMO. DOMICILIO DO CONSUMIDOR. DECLINACAO DE O FICIO DA COMPETENCIA. POSSIBILIDADE. ACORDAO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22606-86.2017.8.09.0038 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : VALDIR DE OLIVEIRA CABRAL ADV REQTE : 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : PROCESSO N: 201700226066 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911 /69 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NR. PROTOCOLO : 449669-84.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2888 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : WELEN GOMES LIMA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ DESPACHO : AUTOS N 2888/2014 - DESPACHO : INTIME-SE A REQUERENTE PARA JUNTAR 1) COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA; 2) COMPROVANT ES DE RENDIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : ROBSON JARDIM VIEIRA DE MELO ADV REQTE : 29328 GO - DANIELA DAHER ARANTES DESPACHO : PROCESSO N: 201601606006 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911 /69 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECR ETO-LEI N 911/69, AJUIZADA POR BANCO BRADESCO S/A EM DESFAVOR DE ROBSON JARDIM VIEIRA DE MELO, JA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 133860-59.2016.8.09.0051 738 COBRANCA DIANA JOSE DA SILVA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA 40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO DESPACHO : A INOBSERVANCIA AS REGRAS DE COMPETENCIA NA PROPOSITURA DA DEMAND A RESULTA NA AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS VALIDOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 EU PARA O AJUIZAMENTO DO PROCESSO. DECLARADA A COMPETENCIA DO JUI ZO SUSCITANTE. (TJGO, CC N 178478-24, REL. DES. WALTER CARLOS LEM ES, 1 SECAO CIVEL, J. 15/06/2011). PROCESSO CIVIL. COMPETENCIA. R ELACAO DE CONSUMO. DOMICILIO DO CONSUMIDOR. DECLINACAO DE OFICIO DA COMPETENCIA. POSSIBILIDADE. ACORDAO RECORRIDO EM CONSONANCIA C OM JURISPRUDENCIA DO STJ. SUMULA 83/STJ. O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NDO DISPOE O ARTIGO 357 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO HAVENDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, INICIA-SE A FASE DE ORDENAMENTO DO PROCESSO. A CONTE STACAO FOI APRESENTADA AS FLS. 102/133, MOMENTO EM QUE A PARTE RE QUERIDA ARGUIU A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DO FORO DE ELEICAO. VERBERANDO QUE CONSTA NO CONTRATO PACTUADO A