21 resultados encontrados para juiz federal jos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 REQUERIDA SER INTIMADA MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS. REGISTRE-SE. C UMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LA VRANDO-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. EU, _____ (JOAO PAULO PERICOLI DE OLIVEIRA), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO PROCURADOR DA PARTE AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 A. PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRESE. O INSS SERA INTIMADO VIA REMESSA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DEVE O INSS APRESENTAR O VALOR DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO, BEM C OMO PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PREC ATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS C RITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 6 TURMA, JULGADO EM 06/11/2014, DJE 18/12/2014). 11. EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE PARA, SUPRINDO A OMISSAO, FIXAR A C ORRECAO MONETARIA CONFORME INDICES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTI CA FEDERAL, ATUALIZADO E APROVADO PELA RESOLUCAO 267/2013 DO CJF, EM RAZAO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1-F DA LEI 9.494/1997, COM REDACAO DA LEI 11.960/2009. (TRF1. RELATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 S NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) A TITULO DE HONO RARIOS ADVOCATICIOS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA. INTIME-SE O INSS, VIA REMESSA DOS AUTOS. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, INTIME-SE O INSS A PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A F ORMALIZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS V ENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SESSENTA ANOS E EXERCEU ATIVIDADE RURAL EM PERIODO SUPERIOR AO EX IGIDO PELA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA, CONCLUI-SE QUE ELE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS NECESSARIOS A APOSENTADORIA POR IDADE, NA QU ALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSAO DO BENEFICIO, A PROCEDENCIA DO PEDIDO E MED IDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CEDIDO, BEM COMO PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACA O DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. COMO O VALOR DA CONDENA CAO E INFERIOR A SESSENTA SALARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO ART. 47 5, 2, DO CPC, ESTA DISPENSADO O REEXAME N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 STA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PART IR DA PROTOCOLO DA ACAO (22/06/2011 FL. ) E DATA DO INICIO DO PAG AMENTO DIP: 07/11/2014, COM INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO MANUAL DE CALCULOS DA JF, ATE O DIA 30/06/2009; A PART IR DE 01/07/2009, INCIDIRA APENAS A TAXA EQUIVALENTE A REMUNERACA O BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 EFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO JA R EFERIDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENCA. PA RCELAS ATRASADAS: DEVERA O INSS, APOS O TRANSITO EM JULGADO, APRE SENTAR O VALOR DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO, BEM COMO PRESTAR AS IN FORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO D O MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DO ART. 1-F, DA LEI N 9.494/97, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 11.960/09 (VIDE TNU - PEDILEF 200772950056420, JUIZ FEDERAL JOS E ANTONIO SAVARIS, 08/04/2011); C) PAGAR HONORARIOS DE ADVOGADO Q UE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDA S A PARTIR DA DATA DA PROLACAO DA SENTENCA SUMULA 111 DO STJ. ANT ECIPACAO DA TUTELA: FACE AOS ELEMENTOS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ADV REQTE : 32893 GO - ANA LARA VIDIGAL ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, JULGO PAR CIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEMENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA CO MO SEGURADA ESPECIAL, NO VALOR DE UM SALARIO-MINIMO, A PARTIR DA DATA DO LAUDO MEDICO PERICIAL (DIB:13.11.2015 E DI